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Israel demole casas de palestinos perto de barreira da Cisjordânia

Moradores e organismos internacionais condenaram ação; governo israelense considera construções ilegais

Forças do exército e da polícia israelense começaram a demolir nesta segunda-feira, 22, dezenas de prédios palestinos em Wadi Hummus, Cisjordânia, nos arredores de Jerusalém.

Segundo organizações pró-Palestina, a área onde os edifícios estão pertence à Área A da Cisjordânia, sob jurisdição exclusiva da Autoridade Nacional Palestina (ANP). Moradores afirmaram terem recebido permissões para construir suas casas da própria ANP.

O governo de Israel, contudo, diz que os apartamentos ficam muito perto da fronteira que separa a cidade de Jerusalém da área controlada pela ANP.

Em junho, após anos de batalha judicial, a Suprema Corte israelense determinou a demolição dos edifícios por considerar que são perigosos por estarem perto da cerca de separação construída por Israel para delimitar a fronteira.

Partes do bairro palestino estão dentro da área controlada pela municipalidade de Jerusalém Oriental e partes estão do lado de fora da barreira, na Cisjordânia. Algumas construções, contudo, ficam no meio: fora da área de Jerusalém, mas ainda do lado israelense da barreira.

Em nota, a União Europeia (UE) condenou a demolição e afirmou que a maioria dos edifícios está localizada em áreas de controle civil palestino.

Nesta segunda, por volta das 4h (horário local, 22h de domingo em Brasília), as forças de segurança israelenses fecharam todos os acessos, entregaram as ordens de despejo às famílias e retiraram os moradores das casas. Segundo testemunhas, a ação gerou enfrentamentos.

Veículos de construção destruíram os telhados de vários prédios, enquanto escavadeiras grandes recolhiam os escombros. De acordo com moradores, os acessos ao local foram fechados porque parte das demolições será feita com explosivos.

“Hoje foram demolidos 12 edifícios. Estes foram construídos ilegalmente sem as permissões requeridas e em uma zona sob uma norma do Comando Central do Exército que proíbe a construção, muito próxima à cerca de segurança”, disse a COGAT, organização militar israelense que administra a ocupação.

Os prédios “foram derrubados de acordo com a sentença do Superior Tribunal de Justiça de 17 de maio de 2019”, acrescentou a COGAT, antes de ressaltar que a corte “decidiu que os edifícios poderiam ser derrubados, já que constituíam um risco perto da cerca de segurança”.

Já o governo palestino assegura que as construções estão localizadas na Área A da Cisjordânia, onde a ANP tem controle e jurisdição exclusiva segundo os Acordos de Paz de Oslo (1993) e as forças israelenses são proibidas de entrar.

Hussein al-Sheikh, chefe do departamento de assuntos civis da ANP, classificou a demolição como um crime e exigiu uma intervenção internacional.

“Têm permissão da Autoridade Nacional Palestina e agora também exige permissão de Israel. Isto vai contra os Acordos de Oslo”, declarou Jader Hamdam, prefeito da vizinha vila palestina de Jad, próxima a Belém.

Segundo as Nações Unidas, 20 pessoas que já moram nos edifícios foram deslocadas. Outros 350 proprietários de apartamentos que estavam em construção ou ainda não ocupados também serão afetados.

Reação europeia

Em nota, a União Europeia (UE) condenou a demolição. “A política de colonização de Israel, incluindo ações tomadas nesse contexto, como transferências forçadas, despejos, demolições e confiscos de casas, é ilegal sob a lei internacional”, afirmou um porta-voz no comunicado.

A UE disse ainda que a continuação da política israelense “mina a viabilidade da solução de dois Estados e a perspectiva de uma paz duradoura”.

“A maioria dos edifícios está localizada na Área A e B da Cisjordânia, onde, de acordo com os Acordos de Oslo, todas as questões civis estão sob a jurisdição da Autoridade Palestina”, diz a nota.

Gilad Erdan, ministro da Segurança Nacional de Israel, acusou a UE de comprar “as mentiras dos palestinos”. Ele afirmou no Twitter que, sob os acordos de Oslo, Israel tem o direito de agir contra construções ilegais que representam uma ameaça à segurança.

Disputa territorial

Israel tomou o controle da Cisjordânia durante a Guerra dos Seis Dias em 1967 e posteriormente anexou Jerusalém Oriental ao seu território. A comunidade internacional considera ambas as áreas como territórios ocupados, embora o governo israelense conteste essas afirmações.

Em 1993, os Acordo de Olso determinaram a retirada das forças armadas israelense da Faixa de Gaza e da Cisjordânia, assim como o direito dos palestinos ao autogoverno em zonas delimitadas.

A área A, onde os palestinos alegam que Wadi Hummus está localizado, é controlado totalmente pela ANP, segundo o tratado.

No início dos anos 2000, Israel construiu uma barreira para separar Jerusalém da Cisjordânia. Segundo o governo, a cerca é necessária para impedir que terroristas palestinos entrem em seu território.

Os palestinos, contudo, dizem que a estrutura é uma apropriação ilegal de terras porque invade áreas sob seu controle em alguns pontos.

Máquinas israelenses derrubam prédio palestino em Wadi Hummus, próximo ao bairro de Sur Baher – 22/07/2019

Máquinas israelenses derrubam prédio palestino em Wadi Hummus, próximo ao bairro de Sur Baher – 22/07/2019 (Ammar Awad/Reuters)

Wadi Hummus é uma dessas áreas disputadas. Está atrás do bairro de Sur Baher, que fica do lado de dentro da cerca, segundo o jornal The Guardian.

De acordo com documentos judiciais, a barreira foi construída ali pois, durante negociações com os moradores, Israel quis evitar que a vila fosse dividida.

No entanto, os moradores, alegando que é impossível obter licenças de construção israelenses em Jerusalém Oriental, começaram a construir os prédios de apartamentos na área que pertence aos palestinos com a permissão da Autoridade Palestina.

Os prédios demolidos ficavam dos dois lados da barreira. O governo israelense já havia emitido diversas ordens para que a construção fosse interrompida, alegando que os edifícios eram muitos altos e não poderiam estar tão perto da barreira de separação.

Em junho, a Suprema Corte rejeitou o recurso final dos moradores, abrindo caminho para as demolições.

Segundo uma ordem militar de sete anos atrás, não é permitido construir a uma distância de menos de 250 metros da barreira.

A Justiça israelense aprovou a demolição de um total de 18 edifícios, alguns terminados e outros em construção, e de 20 casas ocupadas e que foram construídas com as permissões pertinentes da ANP.

Em 18 de junho, as autoridades israelenses deram um prazo de 30 dias para evacuação e confirmaram que fariam a demolição.

“Eu construí esta casa pedra por pedra. Meu sonho era morar nessa casa. Agora estou perdendo tudo”, disse Tareq al-Wahash, 37 anos, enquanto um trator destruía sua casa inacabada de três andares. “Eu tinha autorização para construir da Autoridade Palestina. Eu pensei que estava fazendo a coisa certa”, disse ele.

Os palestinos temem que a destruição de edifícios próximos da cerca estabeleça um precedente para outras cidades ao longo da rota da barreira construída por Israel.

(Com EFE e Reuters)