Irlandeses aprovam pacto de estabilidade fiscal europeu
Os irlandeses aprovaram o pacto fiscal europeu destinado a melhorar a estabilidade da zona do euro, segundo os resultados oficiais definitivos anunciados nesta sexta-feira em Dublin.
No total, 60,3% dos eleitores votaram ‘Sim’ no referendo de quinta-feira, contra 39,7% que se pronunciaram contra a ratificação do tratado aprovado em março por 25 dos 27 países da União Europeia, segundo a organizadora da apuração, Riona Ni Fhlanghaile.
“O povo irlandês enviou uma mensagem poderosa ao mundo inteiro de que este é um país sério no que se refere a superar seus desafios econômicos”, declarou o primeiro-ministro Enda Kenny, que liderou a campanha pelo ‘Sim’ no país, resgatado há dois anos e submetido desde então a um duro ajuste.
“Esse tratado não resolverá todos os problemas do país, mas é um dos muitos alicerces que temos que erguer para garantir que nossa posição se sustente firmemente no futuro”, acrescentou o chefe do governo de coalizão entre o Fine Fael, seu partido, e os trabalhistas.
O resultado garante, ainda, a possibilidade de a Irlanda se qualificar para o financiamento do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEDE), que entrará em vigor em 1º de julho para das respaldo aos países em dificuldade, caso seja necessário” recorrer novamente a uma ajuda exterior.
A Irlanda está submetida a um drástico ajuste em troca da ajuda de 85 bilhões de euros (106 bilhões de dólares) estabelecido em 2010 com a UE e com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para resgatar seu setor bancário.
O país é o único da União Europeia (UE) que convocou uma consulta popular sobre o novo pacto de disciplina fiscal assinado em março por todos os Estados membros da UE, com exceção do Reino Unido e da República Tcheca, e que já havia sido ratificado por quatro dos 12 países necessários para que possa entrar em vigor no dia 1º de janeiro.
O tratado obrigará os países que o aprovaram a incorporar em suas legislações a chamada “regra de ouro” sobre o equilíbrio das contas públicas, com sanções quase automáticas para os que a violarem.
Embora um ‘não’ irlandês não impedisse a sua implementação, poderia incentivar outros países a rejeitá-lo, num momento em que cresce a oposição à austeridade na Europa.
O presidente da UE, Herman Van Rompuy, recebeu com satisfação o “respaldo e o compromisso (dos irlandeses) com a integração europeia”.
“Este resultado é um passo importante para a recuperação e a estabilidade”, acrescentou em um comunicado.
Os partidários do ‘Não’, que denunciaram o “pacto da austeridade”, não conseguiram tirar proveito nem das baixas taxas de popularidade do governo, nem do crescente descontentamento popular com o aumento dos impostos e dos cortes nos gastos.
“Os irlandeses parecem ter entendido que essa era a melhor opção para o futuro do país, sobretudo porque a ratificação do tratado vai maximizar as opções de financiamento”, explicou a analista Sonia Pengusion, da consultoria IHS Global Insight.
Em todo caso, esse é o primeiro tratado europeu aprovado nas urnas, após a rejeição dos referendos de Nice em 2001 e de Lisboa em 2008, antes de serem aprovados meses depois em outra consulta popular.
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