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Irlanda do Norte prenderá por até um ano quem pagar por sexo no país

O país pretende combater a exploração e o tráfico humano com a punição dos clientes que utilizam serviços de prostituição

Homens que usarem serviços de prostituição na Irlanda do Norte poderão pegar até um ano de prisão. A nova lei, que entrou em vigor nesta segunda-feira, visa combater o tráfico humano no país. Grupos contrários à medida, no entanto, disseram que sua aprovação poderá levar o mercado do sexo para o submundo e ampliar os riscos à vida das mulheres. Além da Irlanda do Norte, os governos de Canadá, Suécia, Noruega e Islândia aprovaram legislações que punem apenas aqueles que pagaram pela prostituição, mas não as pessoas que oferecem os serviços.

Em 2008, a Irlanda do Norte aprovou uma lei para punir quem pagasse por sexo com uma pessoa que havia sido vítima de tráfico, mas a medida não surtiu efeito e nenhum processo movido judicialmente foi bem sucedido. A criminalização da contratação dos serviços de prostitutas “tem o objetivo de reduzir a demanda por serviços sexuais, os quais têm sido o principal fator por trás do tráfico de pessoas no país”, esclarece o legislador Maurice Morrow, que propôs a legislação, por meio de seu site pessoal.

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“Estamos muito contentes com a aprovação. Isso é parte de uma tendência que tem crescido aqui na Europa”, declarou Andrea Matolcsi, porta-voz do grupo Igualdade Agora, uma organização internacional que advoga em favor dos direitos das mulheres. Andrea destacou que medidas semelhantes trouxeram benefícios tanto para prostitutas quanto para os policias da Suécia e Noruega. A França e a Irlanda também estão analisando a possibilidade de implementar um projeto parecido para tratar do tema.

O “modelo nórdico” de tratar a prostituição difere drasticamente do adotado pelos governos de Alemanha, Holanda e Nova Zelândia. Em vez de buscarem punições criminais para clientes ou trabalhadoras, os países preferiram legalizar ou descriminalizar a prostituição. Para Andrea, contudo, as autoridades devem focar na demanda por sexo para acabar com as redes de exploração e tráfico. “A postura de legalizar ou descriminalizar não está beneficiando ninguém”, afirmou.

Mas nem todos são a favor da implementação da legislação. A prostituta Laura Lee recorreu a uma lei de direitos humanos europeia para tentar reverter o que ela considerou uma “atrocidade”. A Aliança das Prostituas da Irlanda reclamou do fato de que as mulheres serão obrigadas a trabalhar em segredo para evitar a intervenção da polícia e a possível prisão de seus clientes. “Está claro para nós que os políticos do Norte e do Sul estão mais interessados em enviar uma mensagem ideológica do que proteger os nossos direitos à segurança”, declarou a porta-voz Katie McGew.

(Com agência Reuters)