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Iraque bane violência e pornografia na internet

Por Da Redação 5 ago 2009, 12h29

O governo do Iraque anunciou uma medida que está causando polêmica no país: vai proibir o acesso a sites com conteúdo pornográfico e que incitem a violência ou o terrorismo. Defensores do direito de expressão criticaram duramente a decisão e acusaram o governo de dar o primeiro passo na direção do retorno da censura, como acontecia nos tempos de Saddam Hussein.

“Todos os sites que glorifiquem o terrorismo e incitem a violência e o sectarismo ou aqueles que violem a moral com conteúdo pornográfico serão banidos”, disse o porta-voz do Ministério das Comunicações, Sameer Al-Hasoon. Os cibercafés terão que solicitar uma licença ao governo para funcionar. A licença poderá ser revista ou cancelada caso os requerimentos não sejam seguidos.

A medida ainda não é oficial, pois precisa da aprovação do Parlamento. O governo também planeja licenciar cinco dos dez provedores de internet sem fio que operam no país. Desde que o ex-ditador deixou de governar o Iraque, o acesso à internet no país é considerado livre na comparação com as restrições e censuras dos outros países árabes.

A imprensa iraquiana já demonstrou que é contra a decisão das autoridades. A ONG Journalistic Freedom Observatory disse que isso “visa controlar o fluxo de informação na internet e limitar o conhecimento da população”. Ainda segundo a ONG, a medida viola a constituição iraquiana, que proíbe que cartas, telegramas, telefones e comunicação eletrônica sejam monitorados.

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