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Investigação de crimes de guerra em Darfur é suspensa

Procuradora do Tribunal Penal Internacional reclama de falta de ação do Conselho de Segurança na ONU para pressionar o Sudão e países vizinhos

Por Da Redação
12 dez 2014, 20h51

A procuradora do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, disse nesta sexta-feira que vai suspender uma investigação sobre crimes de guerra na região de Darfur, no Sudão, por falta de ação do Conselho de Segurança das Nações Unidas para pressionar por prisões.

O tribunal com sede em Haia, indiciou o ditador sudanês, Omar Hassan al-Bashir, em 2009 por crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio. No mesmo processo, também foram acusados o ministro da Defesa, Abdel Raheem Muhammad Hussein, ex-ministro do Interior Ahmed Haroun e o chefe da milícia Janjaweed, Ali Kushayb. Nenhum deles foi preso até hoje.

O tribunal pediu uma intervenção do Conselho de Segurança da ONU em 2010 por causa da falta de cooperação do Sudão. O TPI também denunciou os governos o Quênia, Djibuti, Malawi, o Chade e a República Democrática do Congo porque eles não tomaram nenhuma ação para prender Bashir quando ele visitou os países nos últimos anos. O conselho não respondeu a nenhum dos pedidos.

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A procuradora Fatou Bensouda disse que, devido aos recursos limitados e “dada ao desinteresse sobre o que deve acontecer em Darfur, não tive nenhuma escolha senão suspender as investigações em Darfur para transferir recursos para outros casos urgentes, especialmente aqueles em que o julgamento está se aproximando. “

“As mulheres e jovens continuam a suportar o impacto de ataques sofridos contra civis inocentes”, disse Bensouda. “As vítimas de estupros estão se perguntando quantas mais mulheres devem ser brutalmente atacadas para que o Conselho aprecie a magnitude da situação.”

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Analistas apontam que qualquer ação do Conselho é improvável por causa do poder de veto China, que normalmente atua como protetora do governo do Sudão. A China chegou a se abster na votação do Conselho que em 2005 autorizou o TPI a investigar os crimes em Darfur, mas disse à época que tinha “sérias reservas” em relação às acusações contra Bashir.

O conflito em Darfur estourou em 2003 quando rebeldes do oeste do Sudão começaram a combater o governo central, dominado por árabes islâmicos. Os rebeldes acusavam Cartum de discriminar os habitantes da região, que é povoada por cristãos não árabes.

Segundo as Nações Unidas, em mais de dez anos de conflito, mais de dois milhões de pessoas foram deslocadas. Estimativas apontam que até 400.000 pessoas morreram na região desde 2003.

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(Com agência Reuters)

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