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Índia confirma que 6º suspeito de estupro será julgado como menor de idade

Adolescente de 17 anos cumprirá condenação máxima de três anos de prisão se for considerado culpado, o que causou revolta entre os familiares da vítima

Um tribunal da infância e da adolescência de Nova Délhi confirmou nesta segunda-feira que o sexto suspeito de ter participado do estupro coletivo de uma jovem indiana em dezembro – que posteriormente morreu em decorrência das agressões – será julgado como menor de idade. Se for considerado culpado, ele cumprirá no máximo três anos de prisão, o que causou revolta entre os familiares da vítima.

A corte considerou que o acusado tinha 17 anos na época do crime, e por isso será julgado como menor, mesmo depois que o jovem rejeitou as convocações para ser submetido a testes ósseos que determinariam sua idade. Segundo o advogado Ishkaran Bhandari, o tribunal aceitou o histórico escolar do adolescente, em que aparece o dia 4 de junho de 1995 como data de nascimento. O nome do suspeito não pode ser divulgado por razões legais.

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O adolescente ainda não havia sido formalmente acusado, porque a polícia esperava que ele pudesse ser declarado adulto e incluído no julgamento dos outros cinco acusados. A promotoria já anunciou que recorrerá em uma instância judicial superior da decisão.

Manifestantes, autoridades policiais e políticos vinham reivindicando uma redução na idade penal de 18 para 16 anos, idade a partir da qual acusados poderiam ser julgados como adultos no país.

“Como eles podem declará-lo menor? Não veem o que eles fizeram?”, protestou o pai da estudante morta.

“Isso é errado. Precisamos do teste ósseo para determinar a idade real do acusado. Documentos podem ser forjados”, disse o irmão mais novo da vítima à agência Reuters.

O julgamento dos outros cinco acusados começou na semana passada, em um tribunal do sul da capital indiana, em um processo de via rápida. Os acusados têm idades entre 19 e 35 anos, e podem ser condenados à pena de morte.

(Com agências EFE e Reuters)