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Democratas apresentam acusação para processo de impeachment de Trump

Também nesta segunda-feira, grupo emitiu resolução pedindo a vice para usar 25ª Emenda à Constituição, outra via para Trump seja forçado a deixar cargo

Por Da Redação Atualizado em 11 jan 2021, 15h08 - Publicado em 11 jan 2021, 15h06

Os democratas da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos protocolaram nesta segunda-feira, 11, uma acusação contra o presidente Donald Trump por incitar uma invasão ao Capitólio na semana passada, primeiro passo para a abertura formal de um processo de impeachment.

Também nesta segunda-feira, o grupo emitiu uma resolução pedindo ao vice-presidente Mike Pence para tirar Trump do poder com a 25ª Emenda à Constituição – uma outra via para que o líder americano seja forçado a deixar o cargo antes da posse de seu sucessor, o democrata Joe Biden, no dia 20 de janeiro.

O texto permite a destituição de um presidente pelo vice-presidente e pelo gabinete se ele for considerado “incapaz de cumprir os poderes e deveres de seu cargo”. Invocar essa emenda exigiria que Pence liderasse o gabinete em uma votação para destituir Trump e, como esperado, o Partido Republicano prontamente bloqueou a iniciativa democrata.

Por isso, a Câmara terá que fazer uma votação completa nesta terça-feira, 12, para manter a pressão sobre Pence. Caso o vice não intervenha “dentro de 24 horas”, como ameaça o texto dos democratas, ou os legisladores republicanos não apoiem a medida na votação, o partido levará a resolução de impeachment ao plenário na quarta-feira, 13.

A oposição considera que Trump teve um papel crucial em um ataque que colocou em risco a vida do vice-presidente, membros do Congresso e milhares de funcionários que trabalhavam no Capitólio, além de ter interrompido o processo democrático da certificação da vitória do presidente eleito Joe Biden.

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Mais de 210 democratas já aderiram à acusação que dá base ao impeachment, quase a maioria da Câmara. Embora os líderes do Partido Republicano se oponham ao processo, vários de seus membros consideram votar a favor do impeachment, segundo o jornal americano The New York Times.

O texto elaborado pelos deputados do Partido Democrata diz que Trump “incitou a violência contra o governo dos Estados Unidos” semeando alegações falsas sobre fraude eleitoral e encorajou seus apoiadores em um comício fora da Casa Branca a tomar medidas extraordinárias para impedir a formalização da vitória de Biden pelo Congresso.

Pouco tempo depois, manifestantes invadiram o prédio, saqueando a sede do governo americano e matando um policial do Capitólio. Outras quatro pessoas também morreram devido ao conflito.

O texto também inclui uma referência à 14ª Emenda da Constituição, que pessoas que “se engajaram em insurreição ou rebelião” contra os Estados Unidos não podem ocupar um futuro cargo público. Os deputados citaram uma fala do discurso de Trump durante o comício: “Se você não lutar como o diabo, não terá mais um país”.

“O presidente Trump colocou em risco a segurança dos Estados Unidos e de suas instituições de governo”, diz a acusação. “Ele ameaçou a integridade do sistema democrático, interferiu na transição pacífica de poder e colocou em perigo um braço igualitário do governo. Com isso, ele traiu sua confiança como presidente, para prejuízo manifesto do povo dos Estados Unidos”.

Mesmo se o impeachment for aprovado rapidamente na Câmara, não está claro se dois terços dos senadores concordariam em destituir Trump, conforme exigido pela Constituição. Também não é possível saber quão rápido seria o processo de instauração, já que ele tem apenas mais nove dias no cargo (seu primeiro impeachment, em que foi acusado de abuso de poder e obstrução do legislativo, foi um processo de quase cinco meses).

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