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Human Rights Watch aponta 27 centros de tortura na Síria

ONG pediu às Nações Unidas que envie caso ao Tribunal Penal Internacional

A organização defensora dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) revelou nesta segunda-feira a localização de 27 centros de tortura na Síria, assim como os nomes de seus responsáveis, e denunciou “práticas sistemáticas que são crimes contra a humanidade”.

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Entenda o caso

  1. • Na onda da Primavera Árabe, que teve início na Tunísia, sírios saíram às ruas em 15 de março de 2011 para protestar contra o regime de Bashar Assad.
  2. • Desde então, os rebeldes sofrem violenta repressão pelas forças de segurança, que já mataram milhares de pessoas no país.
  3. • A ONU alerta que a situação humanitária é crítica e investiga denúncias de crimes contra a humanidade por parte do regime.

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A HRW pediu ao Conselho de Segurança da ONU que envie o caso ao Tribunal Penal Internacional (TPI) e “adote sanções contra os responsáveis pelos abusos”. Para a organização, a responsabilidade por esses crimes são do ditador da Síria, Bashar Assad.

Intitulado “Arquipélago de tortura: detenções arbitrárias, torturas e desaparições forçadas nas prisões desde março de 2011”, o relatório sobre o caso denuncia que “ex-detidos e desertores identificaram a localização, os métodos de tortura e, em muitos casos, os comandantes que dirigem 27 centros de detenção sob o comando das agências de inteligência sírias”.

O documento revela que há dez centros de detenção em Damasco, quatro em Idlib, Latakia e Homs, três em Daraa e dois em Alepo, dirigidos por altos comandantes militares como os generais Shafiq, Rustom Ghazali, Burham Qadour, Yousef Abdou, Muhammad Khallouf, Nawfel al Husseini e Abdul Salam Fajr Mahmoud.

Localização – A HRW inclui no relatório os mapas com a localização desses centros de tortura, assim como o testemunho recolhido em vídeo de ex-detidos e a descrição das técnicas usadas pelos torturadores. “O atual número de centros de detenção utilizados pelas agências de inteligência pode ser muito maior” que os revelados, ressalta a HRW.

Segundo a organização, os guardas e oficiais encarregados dos prisioneiros utilizaram mais de 20 métodos de tortura, entre eles “surras com bastões e cabos, choques elétricos, uso de ácido, abusos sexuais e humilhações, além de arrancar unhas e fingir execuções”.

Segundo a ONG, embora a maioria dos torturados tenha sido de homens “entre 18 e 35 anos, também foram vítimas crianças, mulheres e idosos”.

Polícia secreta – A HRW afirma que a maior parte das torturas acontece nas instalações do departamento de Inteligência Militar, na Direção de Segurança Política e nas direções gerais de Inteligência e das Forças Aéreas, conhecidas todas como Mukhabarat – a polícia secreta.

“A cadeia de responsabilidade deveria ser aplicada não só aos comandantes que dirigem os centros de detenção, mas aos chefes dos serviços de inteligência, ao governo e ao chefe do estado, Bashar Assad“, pede a organização.

Como a Síria não ratificou o Estatuto de Roma, que deu origem ao Tribunal Penal Internacional, a corte só tem jurisdição sobre esses delitos se o Conselho de Segurança da ONU adotar uma resolução que permita levar os dirigentes país árabe à Justiça internacional.

Leia a íntegra do relatório sobre a tortura na Síria (em inglês)

(Com agência EFE)