Horácio Cartes pede para ser investigado no Paraguai

Ex-presidente é alvo da Lava Jato no Brasil e teve prisão preventiva decretada por corrupção envolvendo o doleiro Dario Messer

Por Da Redação
Atualizado em 25 nov 2019, 16h11 - Publicado em 25 nov 2019, 15h42

Horacio Cartes, presidente do Paraguai - 21/05/2018 — Cartes defende que seja investigado e julgado no próprio país 'em virtude do princípio da territorialidade' - 21/05/2019 (Ronen Zvulun/Reuters)

O ex-presidente paraguaio Horácio Cartes, alvo de prisão preventiva decretada pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, pediu ao Ministério Público de seu país nesta segunda-feira, 25, para ser investigado e julgado no Paraguai. O mandatário entre 2013 e 2018 foi alvo da Operação Patrón, desdobramento da Lava Jato que apura esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o doleiro Dario Messer, a quem Cartes teria ajudado a fugir.

No documento enviado à Procuradoria-Geral pelo advogado Pedro Ovelar, Cartes defende que, como o crime atribuído a ele foi cometido no Paraguai, a investigação e julgamento também deveriam ser feitos no próprio país, “em virtude do princípio da territorialidade”. “Eu me apresento e me coloco à disposição do Ministério Público para que… os fatos e comportamentos atribuídos à minha pessoa sejam investigados e julgados”, escreveu Cartes.

A Interpol emitiu um alerta vermelho pelo ex-presidente. Na sexta-feira 22, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou um pedido de habeas corpus de Cartes no Brasil. A lei do Paraguai prevê o título de senador vitalício a presidentes que terminem o mandato, mas políticos e juízes apontam que o foro só vale para senadores eleitos. Cartes também foi eleito senador, mas não assumiu o cargo, portanto a validade do foro para seu caso não está clara, ainda que sua defesa argumente que ele está protegido pela imunidade parlamentar.

Investigações

De acordo com o Ministério Público brasileiro, em junho de 2018, quando estava foragido, Messer mandou uma carta ao ex-presidente do Paraguai pedindo 500 mil dólares para cobrir gastos jurídicos. Na carta, teria dito a Cartes que precisava “de seu apoio de sempre”. As investigações da Polícia Federal brasileira identificaram 20 milhões de dólares que teriam sido ocultados por Dario Messer, sendo 17 milhões de dólares colocados em um banco nas Bahamas e o restante dividido entre doleiros, casas de câmbio, políticos e empresários do Paraguai.

Ainda segundo a PF, Cartes seria a pessoa de maior confiança de Messer no Paraguai e teria ajudado o doleiro a fugir de autoridades brasileiras e paraguaias. A operação Patrón mirou em doleiros envolvidos no esquema de corrupção do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral, que está preso desde 2017. Messer é considerado peça-chave nesse caso.

Cartes, de 63 anos, é considerado um dos homens mais ricos do Paraguai e mantém influência política. Durante seu mandato, ele também fez mudanças no Judiciário do país, incluindo a nomeação do atual chefe da Procuradoria-Geral do país.

(Com EFE e Reuters)