Hollande promulga lei sobre o casamento gay na França

Aprovada na Assembleia e no Senado, medida foi assinada pelo presidente

Por Da Redação
18 Maio 2013, 05h38

Lei que aprova o casamento gay sofreu forte oposição na França (Kenzo / AFP/VEJA)

O presidente François Hollande promulgou na manhã deste sábado a lei que permite o casamento gay na França. A medida havia sido validada, na sexta, pelo Conselho Constitucional francês, responsável por analisar se as leis criadas no país obedecem à Constituição. Com a promulgação, a França se torna o nono país europeu e o 14º no mundo a aprovar o casamento gay. Pela nova legislação, que deve entrar em vigor no final deste mês, o matrimônio e a adoção serão permitidos a casais formados por pessoas do mesmo sexo.

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Oposição – A lei foi aprovada pela Assembleia Nacional e pelo Senado no mês passado. Depois da aprovação, parlamentares de oposição, principalmente do partido conservador União por um Movimento Popular, apresentaram um recurso questionando a constitucionalidade do texto – recurso que foi rejeitado pelo conselho. Como não há mais nenhuma instância à qual a oposição possa recorrer, a UMP agora afirma que vai defender um referendo sobre a questão caso vença as eleições presidenciais em 2017. O legalização do casamengo gay era uma das bandeiras eleitorais de Hollande.

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Portugal – Também na sexta-feira, o Parlamento português aprovou o direito de adoção limitada para casais homossexuais. A norma permite que um dos cônjuges, desde que tenha mais de 25 anos de idade, pode adotar os filhos do parceiro.

A norma, que ainda deve passar por outros trâmites institucionais, teve votação apertada, com 99 votos a favor e 94 contra. A proposta foi apresentada pelo Partido Socialista, o principal opositor do governo comandado pela coalizão entre o Partido Social Democrata, de centro-direita, e democratas cristãos.

(Com agência EFE)