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Grupo do Rio rechaça possível antecipação de eleições na Venezuela

Pleito tem objetivo de acabar com a maioria oposicionista na Assembleia Nacional, o parlamento previsto na Constituição do país

Os países do Grupo do Rio, entre os quais o Brasil, rechaçaram nesta quinta-feira, 15, a proposta da Assembleia Constituinte da Venezuela de convocar eleições antecipadas para a Assembleia Nacional. Composto por 14 nações, a entidade considera a antecipação do pleito como um ato “inconstitucional” de um parlamentado “ilegítimo”.

O Grupo de Lima também fez um chamado à comunidade internacional para que se pronuncie “com uma só voz e peça o fim das ações provocadoras e desesperadas do regime ilegítimo de (Nicolás) Maduro“. Assim como a suspensão da imunidade de quatro deputados da Assembleia Nacional, nesta semana, a convocação da eleição seria outra “demonstração da clara violação de todas as normas democráticas” do país sul-americano.

“Qualquer ameaça da Assembleia Constituinte e/ou do regime ilegítimo de Maduro contra a Assembleia Nacional da Venezuela representa um desafio aberto à democracia e à Carta Democrática Interamericana”, informou o Grupo de Lima em comunicado divulgado pelo Itamaraty.

A indignação do Grupo do Rio tem caráter preventivo, uma vez que não há ainda decisão sobre a convocação das eleições. O objetivo do pleito certamente seria de derrubar a atual maioria de oposição na Assembleia Nacional, o parlamento previsto na Constituição da Venezuela e presidido por Juan Guaidó. A criação da Assembleia Constituinte, em 2016, se deu como meio de o regime de Maduro solapar o poder e tornar nulas as decisões da Assembleia Nacional.

Composta somente por aliados do governo de Maduro, a Assembleia Constituinte determinou na segunda-feira 12 a formação de uma comissão para definir a data das próximas eleições legislativas do país. A data regular será em 2020, mas o órgão não descarta a antecipação do pleito para este ano.

Um dos integrantes da comissão que avaliará a antecipação das eleições é Diosdado Cabello, uma das principais figuras do chavismo e atual presidente da Assembleia Constituinte. Esta não é sua primeira ameaça neste sentido. Mas, desta vez, Cabello indicou que a iniciativa seria um “contra-ataque” aos protestos da oposição contra o governo de Maduro e às sanções econômicas aplicadas pelos Estados Unidos. “Nós agora vamos para o contra-ataque.”