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Governo sírio derruba estado de emergência

Medida restringia liberdades políticas desde 1963. Presidente anuncia discurso

Por Da Redação 27 mar 2011, 14h24

Autoridades sírias decidiram neste domingo derrubar o estado de emergência, que restringe as liberdades políticas, vigente desde 1963 e execrado pela população, ao mesmo tempo em que anunciaram um discurso do presidente, Bashar Al-Assad, para “muito em breve”.

Por outro lado, reforços militares entraram neste domingo em Latakia, importante cidade costeira no noroeste da Síria, com o objetivo de conter os franco-atiradores entrincheirados nos telhados, que desde sexta-feira já mataram quatro pessoas, entre elas dois políciais, e feriram 150. Em entrevista, a assessora do presidente Al Assad, Busaina Shaaban, revelou que “a decisão de derogar a lei do estado de emergência já foi tomada, mas não sei quando será aplicada”. A lei do estado de emergência, que entrou em vigor em 1963, ano em que o Partido Baath chegou ao poder, impõe restrições à liberdade de associação e movimento e permite a prisão de “pessoas que ameaçam a segurança”.

Além disso, libera o estado para interrogar pessoas, vigiar as comunicações e censurar a imprensa. Rami Abdelrahman, diretor do Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSHD), expressou satisfação ao saber do fim do estado de emergência, e estimou que pelo menos 2.000 pessoas devem ser libertadas das prisões assim que a decisão entrar em vigor. “Todas as pessoas condenadas pela Alta Corte de Segurança do Estado devem recuperar a liberdade, já que este tribunal de exceção foi criado em função da lei”, explicou. Busaina Shaaban afirmou este domingo à AFP que o presidente sírio falará “muito em breve” à população. “O presidente Bashar Al Asad falará com seu povo muito em breve para explicar a situação e esclarecer as reformas que se propõe a adotar no país”, indicou.

Por outro lado, a imprensa síria informou que reforços militares foram enviados neste domingo para Latakia. “O exército entrou em Latakia, a 250 km de Damasco, para pôr fim à destruição e os assassinatos”, afirmou neste domingo o Al Watan, periódico próximo ao regime. No sábado, dois oficiais das forças de segurança foram mortos e 70 militares ficaram feridos em confrontos na cidade. Um alto funcionário sírio revelou no sábado sob condição de anonimato que “franco-atiradores dispararam contra os pedestres, matando duas pessoas e ferindo outras duas”. “Dezenas de veículos e lojas foram queimados, o que levou o exército a intervir para impor a ordem”, escreveu o Al Watan.

O jornal oficial Techrine, por sua vez, relatou 150 feridos entre sexta-feira e sábado, sem distinguir entre civis e militares. O Al Watan afirmou que “os provocadores não são sírios e sua nacionalidade será revelada em breve”. No sábado, Busaina Shaaban acusou perante a imprensa “alguns refugiados palestinos do campo de Ramel, perto de Latakia, que querem criar a fitna (discórdia religiosa) ao disparar contra as forças de segurança e os manifestantes”, para aumentar a tensão entre eles.

O secretário-geral da Frente Popular para a Libertação da Palestina-Comando Geral (FLP-CG) desmentiu “qualquer envolvimento de palestinos do campo de Ramel nos acontecimentos do sábado”.

(Com agência France-Presse)

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