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Governo espanhol assume controle da Catalunha

Reunião de ministros da Espanha aconteceu neste sábado. Medidas precisam de aprovação do Senado

Neste sábado, o governo espanhol decidiu assumir o controle da região autônoma da Catalunha e destituir do poder o presidente regional, Carles Puigdemont, e todos os seus conselheiros — em aplicação do artigo 155 da Constituição –alegando “desobediência rebelde” das autoridades regionais, que iniciaram processo de independência.

Em entrevista coletiva, o presidente espanhol Mariano Rajoy argumentou que os objetivos da aplicação do Artigo 155 são, nesta ordem, retomar a legalidade, restabelecer a normalidade, manter a recuperação econômica e realizar eleições na Catalunha.

O governo também anunciou que fará eleições regionais na Cataluna em um prazo de seis meses.

Madri vai aplicar o artigo 155 da Constituição depois do prazo dado pelo gabinete do chefe do executivo espanhol, para que o presidente do governo regional da Catalunha, Carles Puigdemont esclareça se realmente declarou a independência da região durante a sessão plenária, no último dia 10.

Em carta enviada ao governo central, o líder catalão pede um diálogo para a opção de renunciar essa declaração de independência que, afirma ele, o parlamento regional não votou no dia 10. Puigdemont alerta, no entanto, que se a Espanha persistir em impedir o diálogo, o Parlamento poderá proceder a votação da declaração formal de independência.

A ativação do artigo 155 representa um movimento sem precedentes desde que a Espanha retomou a democracia, na década de 1970. Se a medida prosperar, a suspensão da autonomia não é automática, pois depende da aprovação do Parlamento, o que pode acontecer até o fim da próxima semana.

O que diz a Constituição:
A Espanha é um país descentralizado e a Constituição adotada em 1978 confere a suas 17 comunidades autônomas amplos poderes, com nos setores de saúde e educação, por exemplo. Mas inclui uma disposição que permite ao poder central intervir diretamente nos assuntos de uma região caso não opere de forma legal.

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Histórico
No dia 1º de outubro, a Catalunha realizou um referendo pela independência, que teve comparecimento de 43% do eleitorado, dos quais mais de 90% afirmaram que querem a separação do país e a formação de uma república.

Desde o princípio, a votação foi considerada ilegal pelo governo de Madri, que enviou as forças de segurança para reprimir a votação. O confronto entre independentistas e forças de segurança terminou com mais de 800 feridos.

O governo espanhol considera que todo o processo do referendo foi ilegal.

No dia 10 de outubro, Puigdemont anunciou no parlamento o resultado do referendo em que aprovou o “sim” à independência catalã . Para o líder da região autônoma, com esse resultado, a região ganhou o “direito de ser independente, a ser ouvida e a ser respeitada”, mas propôs a abertura de um processo de diálogo com Madri.

Após a declaração, foi assinado um documento que proclamava a “República Catalã”, classificado no dia 11 como ato simbólico pelo governo catalão.

O pronunciamento frustrou os independentistas que esperavam a declaração unilateral da separação. O discurso não deixou evidente a posição do governo catalão, o que gerou dúvidas sobre o futuro da relação da região com a Espanha. Após a declaração, Madri pediu formalmente esclarecimentos.

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Em resposta ao pedido de Rajoy, na segunda-feira 16, Puigdemont propôs ao governo espanhol dois meses de negociações, mas evitou responder claramente se declarou ou não a independência da região.

Posteriormente, autoridades espanholas afirmaram que esperavam uma declaração clara do presidente catalão até 10h (6h de Brasília) da quinta-feira 19.

Com Agências

Comentários

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  1. Deixe-me Dar-lhes Um Número Gigantesco:
    5 Trilhões, 221 Bilhões E 780 Milhões US$
    Foi O Salto Da Riqueza Americana Após
    A Eleição Do Presidente Donald Trump…

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  2. Se Um Marmanjo De 40 Anos,
    De Aniversário Ganhar Como
    Presente A Virgindade De Uma
    Ninfetinha De 13 Anos…
    Quantos Presentes Iguais Teve
    Em Aniversários Anteriores ????

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  3. Sergio Campos

    Pelo rumo da carruagem ocidental destes tempos, em breve os líderes de bairros também estarão proclamando independência. O incentivo e o crescimento exacerbado dos direitos individuais provocam inevitavelmente prejuízo às estruturas sociais e à segurança coletiva. Esta proporção existente entre estas grandezas sociais, dissertada pelo filósofo Bauman, é exatíssima.

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  4. Paulo Roberto Correa Lima

    AS FFAA DEVIAM ASSUMIR O CONTROLE DE BRASÍLIA ANTES QUE A COISA PIORE DE VEZ, COMO FEZ GOVERNO ESPANHOL.

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  5. Paulo Roberto Correa Lima

    AS FFAA DEVIAM ASSUMIR O CONTROLE DE BRASÍLIA ANTES QUE A COISA PIORE DE VEZ, COMO FEZ GOVERNO ESPANHOL. ( EU NÃO FIZ ESSE COMENTÁRIO ANTES, MAS MESMO ASSIM FAÇAM O FAVOR DE PUBLICAR )

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  6. Paulo Roberto Correa Lima

    EU NÃO FIZ ESSE COMENTÁRIO ANTES, MAS MESMO ASSIM FAÇAM O FAVOR DE PUBLICAR )

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