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Governo e oposição fecham acordo contra o terrorismo na Espanha

Texto que será enviado ao Congresso prevê prisão perpétua para ataques que resultem em morte

Por Da Redação 2 fev 2015, 21h00

O governo espanhol firmou um acordou com o principal partido da oposição sobre um projeto de combate ao terror. O acordo foi feito depois dos atentados em Paris, no mês passado, que levou governos europeus a ampliar os poderes de seus órgãos de segurança contra grupos jihadistas.

O texto assinado pelo primeiro-ministro, Mariano Rajoy, e pelo secretário-geral do PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol), Pedro Sánchez, permitirá que terroristas envolvidos em ataques com mortos sejam condenados à prisão perpétua. A proposta, que deve ser apresentada ao Congresso nesta terça, inclui também a possibilidade de condenação à prisão permanente passível de revisão, à qual o PSOE se opõe e afirma que pretende modificar quando a maioria no Parlamento permitir. Essa revisão da pena pode ser feita depois de 25 anos e depois de 35 anos de prisão.

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A proposta também tipifica os crimes de terrorismo, praticados individualmente ou por meio de uma organização terrorista, com o objetivo de ‘provocar um estado de terror na população’. Prevê ainda punições para cidadãos espanhóis que viajem ou se estabeleçam em território estrangeiro controlado por um grupo terrorista – como tem ocorrido com cidadãos europeus que vão à Síria e ao Iraque unir-se ao Estado Islâmico.

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O texto também cita o treinamento de terroristas, incluindo os que ocorrem pelas redes de comunicação, e o financiamento de organizações jihadistas, como crimes passíveis de prisão. Os recursos para a Justiça e a polícia também serão reforçados.

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“Hoje enviamos uma mensagem clara aos radicais: a sociedade espanhola está unida em torno de sua liberdade”, disse Rajoy, segundo o El País. O premiê destacou que, para além das diferenças ideológicas, seu Partido Popular e o PSOE atuaram “como uma só força”. “O que nasce hoje é uma determinação renovada de manter a união democrática diante do terrorismo”.

Este é um dos acordos mais importantes contra o terrorismo firmado pelos dois maiores partidos da Espanha nos últimos 27 anos. O primeiro foi feito em 1987, após um sangrento atentado em um supermercado de Barcelona perpetrado pelo ETA.

(Com agências Reuters e EFE)

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