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Governo e oposição assinam acordo para sanar crise na Ucrânia

Plano prevê eleições antecipadas e volta da antiga Constituição; Parlamento aprova anistia geral para manifestantes presos ou indiciados

Por Da Redação 21 fev 2014, 12h11

(Atualizado às 13:27)

O governo da Ucrânia e os principais líderes da oposição assinaram nesta sexta-feira o acordo que prevê a antecipação de eleições e a formação de um governo de coalizão e unidade nacional, com o objetivo de conter a crise que sacode o país desde o final do ano passado. As propostas do acordo foram anunciadas nesta manhã pelo presidente Viktor Yanukovich.

O anúncio da assinatura foi feito por representantes da Alemanha, França e Polônia, que participaram das discussões e também assinaram o documento. Eles saudaram as duas partes pela “coragem e compromisso” necessários para se chegar a um consenso. Para o embaixador americano no país, Geoffrey Pyatt, houve um “avanço”. Os três líderes opositores que fecharam o pacto foram o ex-boxeador Vitali Klitschko, líder do partido Udar; Arseniy Yatsenyuk, líder do segundo maior partido ucraniano, o Pátria; e Oleh Tyahnibok, do partido nacionalista Svoboda. O representante russo que participou das discussões não assinou o acordo.

Apesar do otimismo, não está claro se os manifestantes que ocupam praças em várias cidades do país e têm pedido a renúncia do presidente Yanukovich vão aceitar os pontos acertados – e permanecem dúvidas sobre o poder de influência dos líderes oposicionistas sobre eles. De acordo com a BBC, diversas pessoas entrevistadas que permanecem na praça da Independência, em Kiev, manifestaram que só aceitam a saída imediata de Yanukovich. Um dos movimentos organizados na praça, o radical Setor de Direita, divulgou em sua conta no Twitter que não está alinhando com os líderes opositores.

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Além das eleições antecipadas, que devem acontecer até no máximo dezembro, o acordo prevê a restauração da antiga Constituição de 2004 – que limitava o poder do presidente -; uma reforma constitucional, que deve ser completada até setembro; a abertura de investigações para apurar os recentes atos de violência cometidos pelas autoridades e pelos manifestantes. Também está previsto que o governo da Ucrânia não vai impor mecanismos que declarem estado de emergência e que os manifestantes e as autoridades vão frear qualquer escalada de violência. Já a coalizão deve ser formada nos próximos dez dias. O acordo também prevê que os manifestantes devem entregar armas ilegais a partir do momento em que for aprovada a lei que restaura a antiga Constituição. De acordo com Arseniy Yatsenyuk, o acampamento da Praça da Independência, em Kiev, que tem sido o epicentro dos protestos, vai permanecer até que todas os itens do acordo sejam cumpridos.

Minutos depois da divulgação da assinatura do acordo, o Parlamento ucraniano começou a votar algumas das medidas. A volta da antiga Constituição de 2004 foi aprovada com 386 votos – eram necessários 300. Além disso, os deputados aprovaram uma anistia geral para todos os manifestantes que foram presos nas últimas semanas ou para aqueles que foram processados ou poderiam ser indiciados. O Parlamento também votou pela destituição do ministro do Interior do país, Vitali Zakharchenk, que comandou a repressão aos protestos nos últimos dias.

O anúncio do acordo feito pelo governo ucraniano ocorre depois da capital Kiev presenciar um banho de sangue no pior dia desde o início dos protestos contra o governo de Yanukovich – o momento mais dramático desde a separação da União Soviética. Só nesta quinta-feira, os confrontos entre a polícia e manifestantes deixaram cerca de 100 mortos e 500 feridos – o governo admitiu 77 mortes e 577 pessoas feridas, mas a oposição conta mais óbitos. O clima se aproximou de uma guerra civil, com franco-atiradores disparando contra ativistas, entre os quais também foram usadas armas letais contra a polícia.

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Corpos de manifestantes foram levados para a recepção do hotel Ukrania, na Praça da Independência, cobertos com lençóis e guardados por profissionais de saúde que atendiam os manifestantes feridos. Vídeos postados na internet mostram o ponto dramático que a crise atingiu. Em um deles, homens armados efetuam disparos. Em outro, um grupo tenta avançar usando escudos como proteção quando tiros são disparados e algumas pessoas caem feridas no chão. Em seguida, feridos e mortos são carregados em macas improvisadas.

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