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Governo de Israel aprova projeto que reforça caráter judeu do Estado

Votação dividiu gabinete de ministros. Proposta ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento

O gabinete de governo de Israel aprovou neste domingo um controverso projeto de lei que define o país como o Estado do povo judeu, o que deverá intensificar as tensões com os palestinos, com israelenses cristãos, muçulmanos e de outras religiões. O texto, que ainda pode ser modificado pelo Parlamento, opôs ministros de centro aos de direita e ultranacionalistas, que venceram a votação por quinze votos a sete.

Para o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, a lei de nacionalidade é necessária para ancorar a natureza judaica e democrática do Estado. “Há aqueles que gostariam que o democrático prevalecesse sobre o judaico, e há aqueles que gostariam que o judaico prevalecesse sobre o democrático. Nos princípios da lei que vou submeter hoje, ambos esses valores são iguais, e ambos devem ser considerados no mesmo grau”, defendeu.

A discussão entre os membros do gabinete de governo, liderado pelo partido direitista Likud, foi acalorada. Dois ministros centristas votaram contra o projeto e disseram que apresentá-lo neste momento delicado deverá levar a uma escalada de tensões com os palestinos em Jerusalém Oriental e na Cisjordânia.

As últimas semanas foram marcadas pela intensificação das construções de assentamentos somente para judeus em terras palestinas e por ataques de palestinos contra judeus, seguidos por demolições de residências de terroristas palestinos.

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O ministro das Finanças, Yair Lapid, líder do partido centrista Yesh Atid, disse que o projeto “é uma lei ruim, elaborada numa linguagem ruim”. Depois de votar contra, seu partido realizou uma reunião de emergência para discutir novas medidas. A ministra da Justiça, Tzipi Livni, do movimento Hatnuah, de centro-direita, também votou contra o projeto.

Um dos maiores críticos à decisão foi o procurador-geral do Estado, Yehuda Weinstein, para quem a proposta representa “um ataque à natureza democrática de Israel”. Weinstein e outros especialistas temem que a nova redação legal faça com que a igualdade social e política da qual desfrutam na atualidade todos os cidadãos de Israel “sem importar sua raça, religião e gênero”, fique à mercê do arbítrio dos legisladores.

Em sua forma atual, o projeto determina o reconhecimento da natureza judaica de Israel, institucionaliza a lei religiosa judaica como a base para toda a legislação e remove o árabe das línguas oficiais do país. Os árabes, cerca de 20% da população de Israel, são obviamente contra o projeto, por considerar que ele institucionaliza a discriminação.

(Com Estadão Conteúdo e agências EFE, Reuters e France-Presse)