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Governo de Alberto Fernández dá sinais dos rumos que pretende seguir

Fantasma das expropriações volta a assombrar a Argentina com intervenção do presidente em gigante de cereais

Por Julia Braun Atualizado em 11 jun 2020, 14h04 - Publicado em 11 jun 2020, 12h25

A decisão do governo argentino de expropriar a Vicentín, uma das grandes empresas agroexportadoras do país, pode ser o primeiro sinal dos rumos que o governo de Alberto Fernández pretende tomar. A Argentina passou por um período de estatizações de empresas anteriormente privatizadas durante os governos de Néstor e Cristina Kirchner (2003-2015), nos quais o atual presidente foi chefe de gabinete por cinco anos.

A medida revive temores entre empresários e investidores, justo quando o Executivo de Fernández tenta reestruturar 66 bilhões de dólares de dívida com credores do exterior. Quarto maior vendedor de cereais e oleaginosas da Argentina, com um volume anual de negócios de 3 bilhões de dólares, a quase centenária Vicentín está na bancarrota e declarou suspensão de pagamentos e convocação de credores em dezembro.

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Sua dívida chega a 1,3 bilhão de dólares. Tem 2.638 credores, muitos deles produtores. O maior credor é o estatal Banco Nación, com uma dívida de 255 milhões de dólares por créditos que estão em investigação judicial.

Na segunda-feira, Fernández anunciou a intervenção por decreto desta companhia fundada como empresa familiar e a intenção do governo de expropriá-la mediante uma lei que deverá ser aprovada pelo Congresso. A medida provocou polêmica.

“Não estamos expropriando uma empresa próspera, estamos expropriando uma empresa em falência”, justificou o presidente de centro esquerda, ao afirmar que se trata de resgatar uma companhia com mais de 2.000 funcionários e 2.600 produtores “desamparados”.

Sua ideia é transformá-la em uma empresa mista, com 51% de capital estatal e 49% privado, assim como evitar que seja adquirida por uma companhia estrangeira. “O Estado tem um papel, que é o de garantir a presença de capitais nacionais”, disse Fernández.

  • “Suspeitas”

    Para o analista político Carlos Fara, a decisão de expropriar “dispara todo tipo de suspeitas ideológicas e também do ponto de vista da transparência”. Gustavo Sutter Schneider, das Confederações Rurais Argentinas, avaliou que “isto faz perder a segurança nos investimentos”.

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    “Não gostamos que sejam tomados estes caminhos por mais que se levantem as bandeiras do bem comum”, afirmou.

    Um panelaço de protesto foi ouvido na noite de quarta-feira em bairros abastados de Buenos Aires, convocado som o lema “hoje vão atrás de uma empresa, amanhã da nossa casa”.

    A Argentina passou por um período de estatizações de empresas anteriormente privatizadas. Entre essas empresas estão Aerolíneas Argentinas e Aguas y Saneamientos Argentinos (Aysa), que foram acionadas perante o CIADI, o tribunal de arbitragem do Banco Mundial. Ainda está pendente um julgamento em Nova York pela estatização, em 2012, da petroleira de Yacimientos Petrolíferos Argentinos (YPF).

    No caso da Vicentín, que é uma empresa argentina, está descartado um processo em tribunais internacionais. A direção da empresa informou em um comunicado ter contactado os interventores para que se defina o alcance de sua gestão.

    O economista Héctor Rubini avaliou que a medida “põe em alerta os investidores e os advogados dos credores. Um credor pode se perguntar como a Argentina diz que não tem dinheiro para lhe pagar, mas sim para adquirir a Vicentín, que se tiver patrimônio negativo, aumentará a dívida do país”, explicou Rubini.

    Em default desde maio, a Argentina fixou como prazo a sexta-feira, 12, para acordar um resgate da dívida com seus credores de bônus emitidos segundo legislação estrangeira.

    A intervenção e expropriação ocorre no estratégico setor da agroindústria, a principal fonte de divisas da Argentina, em meio a uma recessão de mais de dois anos e da pandemia do novo coronavírus, que castigará ainda mais a economia do país.

    (Com AFP)

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