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Governo britânico volta atrás em calendário de reforma da Câmara dos Lordes

Por Alastair Grant - 10 jul 2012, 17h18

O governo britânico voltou atrás, nesta terça-feira, em seu plano de reforma da Câmara dos Lordes, ao se recusar a apresentar uma moção-chave destinada a acelerar o debate do projeto de lei, após uma rebelião de deputados conservadores.

Cem deputados do partido do premier David Cameron haviam ameaçado votar com os opositores trabalhistas contra a moção, que limitava a dez dias o debate na Câmara dos Comuns.

A retirada evita uma derrota que abriria uma crise na coalizão de conservadores governistas e os liberal-democratas, que fizeram da reforma dos lordes uma prioridade, mas pode estender indefinidamente o debate.

Dessa forma, os deputados só se pronunciarão à noite sobre o projeto de lei de reforma da câmara alta não-eleita do Parlamento britânico, formada por mais de 800 membros vitalícios e, em alguns casos, hereditários.

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“Ouvimos atentamente o debate até agora, confiantes de que iremos obter uma maioria significativa na segunda leitura, esta noite”, apostou o deputado conservador George Young, no segundo dia de debates.

“Mas para que a reforma dos lordes avance, é necessário que aqueles que a apoiam votem a favor da reforma, e a favor de que ela progrida através desta câmara. Está claro que a oposição não está disposta a fazê-lo”, acrescentou Young, ao anunciar a retirada da moção, jogando a culpa no partido conservador, e não na rebelião interna. Segundo ele, o governo apresentará um novo calendário no outono.

A reforma promovida pelo governo prevê a redução do número total de lordes de mais de 800 para 450, a maioria (80%) eleita por representação proporcional para um mandato único de 15 anos, que pode ser renovado por mais um terço desse tempo a cada cinco anos a partir de 2015. Os 20% restantes seriam designados por uma comissão.

Ao defender ontem a reforma, um de seus cavalos de batalha, o vice-premier e líder liberal-democrata afirmou que a Câmara dos Lordes é uma “instituição imperfeita” e “sem mandato democrático”.

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Vários deputados ‘Tories’ acham que criar outra câmara de políticos ameaçaria o equilíbrio entre os comuns e os lordes. Mais de 70 deputados assinaram uma carta advertindo que a reforma da Câmara dos Lordes “somará uma crise constitucional à crise econômica”.

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