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Governo brasileiro denuncia na ONU ódio incitado por Bolsonaro

Secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira, falou em Genebra nesta segunda-feira

Por Da Redação
Atualizado em 26 jun 2023, 16h47 - Publicado em 26 jun 2023, 12h06

O governo brasileiro denunciou o ódio incitado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro durante uma sabatina no Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, nesta segunda-feira, 26. As autoridades do país agora devem dar respostas aos peritos da entidade sobre o que vai ser feito contra as violações aos direitos humanos.

Durante o último ano do governo Bolsonaro, o Brasil foi obrigado a informar a situação nacional de direitos humanos à ONU. No entanto, os peritos da organização se espantaram com o relatório enviado no ano passado que afirmava que não houve difusão do ódio no país pelas autoridades entre 2019 e 2022.

Nesta segunda-feira, no entanto, o governo Lula rejeitou a informação durante discurso da secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira. De acordo com o novo relatório, existiu uma aumento significativo da violência política no Brasil.

“Ao contrário do que foi respondido pelo governo anterior a este Comitê, nos últimos anos manifestações de ódio e de incitação ao ódio foram amplamente verificadas em declarações públicas de altas autoridades que então governavam nosso país”, disse Oliveira. “Um dos efeitos dessa agenda deliberada foi o aumento significativo da violência política e a realização de eleições sob permanente ameaça de instabilidade.”

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Oliveira ainda destacou o fato de os últimos anos terem sido marcados por um desmonte da ação do Estado. Além disso, para ela, há uma relação entre a invasão a prédios públicos em Brasília, no início de janeiro, e a disseminação de ódio. 

“No dia 8 de janeiro de 2023, poucos dias após a posse do novo Presidente da República, assistimos no Brasil a um ataque aberto, e extremamente violento, não apenas ao patrimônio histórico brasileiro, mas, sobretudo, à democracia de nosso país. Com serenidade, as instituições democráticas agiram e seguimos em frente”, afirmou a secretária.

Ainda no discurso, a representante brasileira disse que o governo criou um grupo de trabalho para a apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo. O relatório final do grupo deve ser entregue nos próximos dias.

Sobre o relatório anterior, Oliveira afirmou que os dados entregues pelo governo Bolsonaro continham “lacunas de informação”.

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“No Brasil, reconhecemos que populações historicamente discriminadas e/ou em situação mais vulnerável – negros, indígenas, mulheres, quilombolas, população em situação de rua, comunidade LGBTQIA+, entre outras – estão mais expostas à violência policial, à tortura, à denegação de justiça, ao trabalho forçado, ao encarceramento em massa, à xenofobia e à violência política, entre outros”, disse Oliveira.

Além disso, o governo brasileiro anunciou a decisão de passar a dar refúgio a pessoas que têm seu corpo e sua existência criminalizados em seus países de origem em razão de sua orientação sexual ou de sua identidade de gênero.

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