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Governo boliviana inicia processo para anular contrato de estrada com OAS

La Paz, 31 mai (EFE).- O Governo do presidente boliviano, Evo Morales, e a empresa brasileira OAS iniciaram formalmente o processo de anulação do contrato para a construção de uma polêmica estrada pela reserva natural Tipnis, questionada por indígenas, confirmou nesta quinta-feira uma fonte da construtora.

O assessor de comunicação da construtora na Bolívia, Pablo Siles, disse à Agência Efe que o processo de rescisão está sendo levado pela OAS e pela estatal Administradora Boliviana de Estradas (ABC). Siles ainda destacou que a empresa brasileira não emitirá nenhum juízo adicional a respeito, até a conclusão do processo.

A construção da polêmica via de 306 quilômetros, que demandava investimentos de US$ 415 milhões, dos quais 332 milhões são financiados pelo BNDES, foi concedida à OAS em 2008.

No entanto, em abril deste ano, Morales anunciou um processo de anulação do contrato, argumentando que a empresa não cumpriu com seu trabalho em dois das três partes da rota, cujo traçado atravessa o Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis) para unir o centro da Bolívia com o nordeste amazônico.

O líder ordenou a anulação do contrato para os dois lances dos extremos da estrada, mas não explicou o que ocorrerá com a parte central, rejeitada pelos nativos amazônicos por partir a reserva natural em duas.

Após o anúncio, a ABC enviou uma carta à empresa brasileira informando sobre o processo e a OAS replicou com um relatório que garantia que estava sendo cumprido o contrato e, inclusive, havia investido mais do que o solicitado pelo Governo boliviano em antecipação às obras, iniciadas em junho de 2011.

No entanto, a ABC rejeitou esse relatório e decidiu continuar com o processo para anular o contrato.

O vice-presidente do país, Álvaro García Linera, disse na última quarta-feira aos meios de comunicação que o contrato foi rescindido desde 7 de maio. No entanto, o ministro de Obras Públicas, Vladimir Sánchez, afirmou que a construtora pagou ao Estado uma multa de US$ 29,9 milhões pelos descumprimentos e ressaltou que o processo de rescisão já foi iniciado, embora ainda esteja em andamento.

A OAS começou a desmontar os acampamentos na região central de Cochabamba para a construção da via.

Centenas de indígenas marcham há mais de um mês da Amazônia para La Paz para pedir a Morales que desista definitivamente de construir a estrada através do Tipnis.

Essa é a segunda mobilização do tipo em menos de um ano, pois entre agosto e outubro de 2011 outra caminhada de indígenas obrigou Morales a aprovar uma lei que veta qualquer obra no Tipnis, embora depois tenha se arrependido e agora insiste em construí-la. EFE