Governo Biden: Veja medidas previstas para primeiros dias de mandato

Entre os principais planos a curto prazo do presidente-eleito estão o reingresso dos EUA no Acordo de Paris e mudanças em leis de imigração

Por Caio Mattos Atualizado em 13 nov 2020, 18h00 - Publicado em 13 nov 2020, 17h52

Presidente-eleito dos EUA, Joe Biden, durante evento em Wilmington, Delaware. 10/11/2020 - (Joe Raedle/AFP)

Ao longo de sua campanha eleitoral, o vencedor das eleições de 3 de novembro e presidente-eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, declarou-se determinado a reverter, ainda em seus primeiros dia de mandato, diversas políticas do governo de Donald Trump.

O democrata já expressou, por exemplo, a vontade de re-implementar pelo menos cerca de 100 medidas de regulamentação sanitária e ambiental do governo de Barack Obama que foram revogadas pelo atual presidente americano.

Veja algumas das principais medidas que Biden pode executar já nos primeiros dias depois de sua posse, em 20 de janeiro.

Organização Mundial da Saúde

Em meio à pandemia da Covid-19 e após meses de ameaças e provocações de Trump à Organização Mundial da Saúde (OMS), o governo americano entrou no início de julho com um pedido de retirada da entidade internacional.

Devido a questões de direito internacional, os Estados Unidos ainda não saíram oficialmente da OMS, e só poderiam a partir de meados de julho de 2021.

A saída efetiva dos Estados Unidos seria um golpe pesado na OMS. Segundo a revista Forbes, os americanos são os que mais contribuem com o orçamento do órgão. Apenas nos primeiros três meses de 2020, investiram cerca de 115 milhões de dólares (627 milhões de reais), o que corresponde a mais de 30% dos fundos dos dez maiores colaboradores no período. A China, em segundo lugar, contribuiu com 57,4 milhões de dólares.

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Segundo reportagem publicada pela emissora americana CNN, um diplomata das Nações Unidas disse que o processo poderia ser revertido pelo eventual governo Biden, já em suas primeiras ações.

Acordo de Paris

Trump anunciou a retirada americana do Acordo de Paris ainda em 2017, durante seu primeiro ano de governo. Depois de um longo processo burocrático, os Estados Unidos abandonaram formalmente o tratado ambiental no início de novembro deste ano.

Citando Nigel Purvis, uma autoridade ambiental nos governos Clinton e Bush, o portal de notícias Euronews afirma que um simples decreto presidencial de Biden já é suficiente para que os Estados Unidos facilmente reingressem no Acordo de Paris — cujo objetivo é manter a elevação da temperatura média mundial abaixo dos 2 ºC.

Apesar de sua importância simbólica, esse reingresso não terá consequências práticas se não acompanhado de uma política ambiental efetiva. Afinal, o Acordo de Paris não obriga nenhum de seus signatários a alcançar as suas metas de redução de emissão de gases causadores do efeito estufa.

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DACA

O Deferred Action for Childhood Arrivals (DACA) é uma política migratória do governo Obama com foco em pessoas que imigraram sem documentos antes de meados de 2007 como crianças abaixo dos 16 anos de idade. Um relatório de setembro de 2019 do governo americano aponta que pelo menos 650.000 imigrantes eram protegidos pelo DACA de serem deportados.

Trump tentou revogar o DACA no segundo semestre de 2017 por meio de um memorando do Departamento de Segurança Interna, mas foi impedido pela decisão de um juiz federal. Em junho de 2020, a Suprema Corte dos Estados Unidos determinou a permanência do DACA.Sem poder retirar a proteção dos imigrantes já inscritos no programa, o governo Trump optou por não aceitar novos pedidos de inscrição. Biden, então, não deve encontrar dificuldade para reviver o DACA.

Banimento de imigrantes muçulmanos

Atualmente, os Estados Unidos suspenderam a emissão de vistos de imigração a cidadãos de cerca de 10 nacionalidades diferentes — e em alguns casos barra até mesmo a entrada em solo americano — devido a decretos de Trump.

Grande parte desses países são de maioria muçulmana; entre eles o Iêmen e a Síria, que enfrentam duas das mais graves crises humanitárias da atualidade.

Para reverter o veto migratório a essas nacionalidades, segundo o jornal USA Today, Biden pode emitir um novo decreto, substituindo aqueles de Trump, e determinando ao Departamento de Justiça o fim da aplicação deles.