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Fratura na esquerda cria risco de eleições antecipadas em Portugal

Socialistas do premiê António Costa divergem de antigos parceiros de coalizão sobre aprovação do orçamento de Estado para 2022

Por Da Redação 26 out 2021, 18h24

Em meio a uma fratura entre os partidos de esquerda sobre o orçamento para 2022, Portugal pode enfrentar a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições antecipadas para o início do ano que vem. O tema será votado na próxima quarta-feira, 27.

Apesar de concessões e negociatas na corrida contra o tempo para tentar um acordo, promovida pelo primeiro-ministro António Costa, do Partido Socialista, antigos parceiros de coalizão já indicaram que votarão contra o orçamento.

Entre as reivindicações do Partido Comunista Português e o Bloco de Esquerda estão um aumento do salário mínimo e alterações na lei trabalhista. Os dois também acusam o governo de não fazer o suficiente para aumentar o poder de compra dos portugueses e melhorar serviços públicos.

Em resposta à falta de um consenso, e caso o Parlamento não aprove o orçamento, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa alertou que irá convocar eleições antecipadas, apesar de dizer ter confiança “até o último segundo”.

“Ou há [aprovação do] orçamento ou avanço para o processo de dissolução da Assembleia da República”, afirmou o presidente.

Caso de fato ocorra a dissolução, haverá um longo processo de formalidades e, na prática, os portugueses não devem ir às urnas antes de janeiro do ano que vem.

O Partido Socialista tem 108 dos 230 assentos no Parlamento e, para conseguir aprovação, precisa que ao menos outros oito parlamentares se abstenham ou votem a favor na quarta-feira, já que não possui maioria absoluta.

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“O ponto a que chegamos hoje é conhecido(…), o governo considerou apenas isoladamente algumas das propostas do PCP”, disse Jerónimo de Sousa, secretário-geral do Partido Comunista Português, durante debate no Parlamento de apreciação da proposta orçamentária.

Segundo ele, seus dez parlamentares votarão contra. “Fomos ao nosso limite nas negociações de meses de duração, e só um passe de mágica mudaria nosso voto contra o orçamento”, acrescentou. Desde 2020, segundo ele, o partido havia apresentado a proposta de aumento do salário mínimo nacional para 850 euros, enquanto o Executivo socialista “fixou o objetivo de 705 euros em 2022 e 750 euros em 2023”.

Já Catarina Martins, líder do Bloco de Esquerda, disse que continua aberta a negociações, mas que o partido, que tem 19 cadeiras, votará contra o orçamento nesse momento.

Durante o debate, Costa assumiu que seria uma “enorme frustração pessoal” caso chegue ao fim da maioria de esquerda, formada em 2015. Na época, os partidos de esquerda chegaram a um acordo que permitiu que os socialistas, que ficaram em segundo lugar nas eleições, indicassem o premiê.

Apesar das fragilidades e dos desentendimentos históricos, o acordo político chamado de “geringonça” sobreviveu aos primeiros quatro anos.

“Assumo isso porque efetivamente acredito e acreditei desde o princípio que esta maioria tinha um enorme potencial (…) Um potencial para construir um futuro robusto para o nosso país. Se se verificar que isto não é assim é mesmo uma frustração pessoal. Isso não tenho nenhum pejo em reconhecer”, afirmou.

Ainda assim, avisou que não renunciará ao cargo caso o orçamento não seja aprovado e, se houver eleições antecipadas, será o candidato do Partido Socialista. 

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