França declara fim de estado de emergência após quase 2 anos

Quase dois anos após os ataques terroristas que deixaram 130 mortos em Paris, o governo da França declarou o fim do estado de emergência no país na quarta-feira. Para substituí-lo, foi implantada uma nova lei de segurança, que concede mais poder à polícia local.

O estado emergencial foi introduzido após os ataques de 13 de novembro de 2015 e, desde então, havia sido prorrogado seis vezes. Contudo, o presidente Emmanuel Macron assinou uma nova legislação antiterrorismo, que segundo ele dará conta de proteger os cidadãos do país.

A nova lei foi aprovada pelo Parlamento ainda no mês de outubro, mas só entrou em vigor nesta quarta. Dá às agências de segurança e aos policiais maior autoridade para conduzir buscas, fechar instituições religiosas e restringir o movimento de pessoas suspeitas de envolvimento com o extremismo.

Dessa forma, algumas das medidas contidas no estado de emergência foram transformadas em lei, embora com algumas modificações. Uma das medidas permitirá que o Ministério do Interior, sem aprovação de um juiz, monte grandes perímetros de segurança em caso de ameaça identificada, restringindo a movimentação de pessoas e veículos e com o poder de realizar buscas dentro da área.

A nova legislação, contudo, tem despertado críticas. Antes de sua aprovação, um representante da organização de direitos humanos Human Rights Watch se posicionou no Parlemento, dizendo que as novas medidas são abusivas. “A França se tornou tão acostumada ao estado de emergência que agora está introduzindo diversas dessas medidas abusivas na lei comum”, disse o porta-voz da ONG.