Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

França: Assembleia Nacional aprova casamento gay

Maioria socialista garantiu aprovação da proposta por 329 votos a 229. Dez deputados se abstiveram. Texto ainda será analisado pelo Senado

Depois de dez dias de discussões intensas, a Assembleia Nacional francesa aprovou nesta terça-feira o projeto de lei sobre o casamento homossexual, por 329 votos a favor e 229 contra. Dez deputados se abstiveram. O texto, que prevê o direito ao casamento e à adoção, será encaminhado ao Senado, onde deverá ser avaliado a partir de abril.

Estender o direito ao casamento e à adoção a casais homossexuais na França foi uma das promessas de campanha do presidente François Hollande no ano passado. O Partido Socialista, de Hollande, domina a assembleia, o que garantiu a aprovação. O resultado também já era esperado depois que o artigo 1º, o mais importante do texto, foi adotado pela Assembleia Nacional no início deste mês. A esquerda também controla o Senado.

No entanto, a proposta enfrenta uma dura oposição da Igreja Católica e de grupos conservadores e vários protestos foram realizados em Paris nas últimas semanas – uma nova manifestação está prevista para o final de março. Outros grupos religiosos, incluindo muçulmanos, judeus e budistas, também expressaram preocupação em relação ao projeto, e vários legisladores e centenas de prefeitos são contra a proposta, aponta a rede CNN.

O grupo de defesa dos direitos dos gays, lésbicas e transgêneros, por sua vez, disse que a lei, se aprovada, “representaria um grande avanço para o país em termos de igualdade de direitos”. “A lei deve permitir a todos os casais que se unam como desejarem e deve proteger todas as famílias, sem discriminação com base na orientação sexual ou identidade de gênero”.

Tramitação – A votação no Senado, apesar da maioria socialista, poderá reservar supresas, afirma o jornal francês Le Figaro. Na Casa, a maioria da esquerda é modesta – apenas seis cadeiras – e o Partido Socialista precisará dos votos dos comunistas, dos egologistas e dos radicais de esquerda para conseguir a aprovação. Isso porque alguns senadores ultramarinos da bancada socialista podem se abster.

O projeto também pode não obter aprovação unânime dos senadores radicais de esquerda, que foram beneficiados pelos votos de eleitores do UMP (União por um Movimento Popular), de direita, que lhe concederam votos em uma tentativa de barrar o avanço socialista. Desta forma, estes senadores podem não querer desagradar a fatia de direita do eleitorado.

A discussão sobre o projeto no Parlamento ainda pode se prolongar. Se o Senado alterarem o texto, a proposta volta para uma segunda análise dos deputados, antes de seguir uma última vez para os senadores.

Reações – Esta é a primeira reforma social importante a avançar depois da eleição do presidente François Hollande. O porta-voz da bancada socialista, Thierry Mandon, disse que o resultado mostra “orgulho de permitir que a República dê um passo gigante rumo à igualdade de direitos”. A ministra da Justiça, Christiane Taubira, que defendeu o projeto do governo no Parlamento, também acompanhou a votação desta terça-feira.

No entanto, a proposta enfrenta uma dura oposição da Igreja Católica. Outros grupos religiosos, incluindo muçulmanos, judeus e budistas, também expressaram preocupação em relação ao projeto, e vários legisladores e centenas de prefeitos são contra a proposta, aponta a rede CNN.

O grupo de defesa dos direitos dos gays, lésbicas e transgêneros, por sua vez, disse que a lei, se aprovada, “representaria um grande avanço para o país em termos de igualdade de direitos”. “A lei deve permitir a todos os casais que se unam como desejarem e deve proteger todas as famílias, sem discriminação com base na orientação sexual ou identidade de gênero”.

A legalização do casamento gay, já aprovada em países como Argentina, Bélgica, Canadá, Espanha e Noruega, está sendo discutida também na Grã-Bretanha, onde o Câmara dos Comuns aprovou um projeto legalizando a cerimônia no País de Gales e na Inglaterra. O texto, que conta com o apoio do primeiro-ministro David Cameron, mas enfrenta oposição do Partido Conservador, ainda terá de passar pela Câmara dos Lordes.

Nos Estados Unidos, o casamento homossexual foi legalizado em nove estados e no distrito de Columbia. O presidente Barack Obama declarou-se pessoalmente a favor do casamento gay no ano passado.