França aprova lei sobre genocídio armênio e gera forte reação da Turquia

A aprovação de um projeto de lei no Congresso francês para punir criminalmente a negação do genocídio armênio de 1915 provocou uma dura resposta das autoridades turcas, para as quais a votação abrirá “feridas irreparáveis” nas relações entre os dois países.

“Infelizmente, esta proposta foi adotada apesar de todas as nossas advertências (…). Isto abrirá feridas irreparáveis e muito graves nas relações” entre França e Turquia, assegurou o premier turco, Recep Tayyip Erdogan.

O governo turco também anunciou a suspensão de visitas políticas mútuas, o desenvolvimento de projetos e exercícios militares conjuntos e chamou para consultas seu embaixador em Paris, que voltará nesta sexta-feira para a Turquia.

“Esta lei equivale a uma traição da história e das realidades históricas”, criticou o vice-premier turco, Bülent Arinç, em sua conta no microblog Twitter, avaliando que o texto sentencia “o retorno da França aos tribunais da Inquisição”.

Por outro lado, o ministro armênio de Relações Exteriores, Edouard Nalbandian, manifestou “a gratidão” do seu país.

A França, “adotando esta lei, demonstrou novamente que não há prescrição para crimes contra a humanidade e que negá-los deve ser punido”, afirmou Nalbandian à AFP.

O texto foi aprovado por aclamação ao meio-dia (local) desta quinta-feira pela maioria dos cinquenta deputados presentes, e rejeitado por seis legisladores, enquanto milhares de franceses de origem turca protestavam contra a votação nos arredores da Assembleia Nacional (Congresso francês).

Como consequência da votação, as relações franco-turcas ficam alteradas por prazo indeterminado, em um momento em que os dois países tentavam formar uma frente comum para conseguir o fim da sangrenta repressão na Síria.

O projeto de lei prevê penas de um ano de prisão e multas de 45.000 euros pela negação dos genocídios reconhecidos pela legislação francesa, seja o dos judeus na Segunda Guerra Mundial ou o dos armênios entre 1915 e 1917.

Até agora, só a negação do genocídio judaico era punida penalmente.

Segundo os armênios, 1,5 milhão de seus compatriotas teriam sido mortos durante a Primeira Guerra Mundial pelas forças do antigo Império Turco-otomano (atual Turquia).

Neste conflito, o Império combatia ao lado dos alemães no enfrentamento da Tríplice Entente (Inglaterra, França e Rússia).

A Turquia contesta este número, argumentando que apenas 500 mil pessoas teriam morrido, e nega que tenha praticado genocídio, atribuindo as mortes a combates e à fome decorrentes da I Guerra, e acusando os armênios de ficar ao lado dos inimigos russos.

Ancara multiplicou as pressões para impedir que esta lei saísse do Parlamento francês, advertindo para a exclusão das empresas francesas dos mercados turcos e o congelamento da cooperação cultural entre os dois países.

Em 2010, a Turquia registrou cerca de 12 bilhões de euros de transações comerciais com a França.

“São ameaças que estão no ar e penso que deveríamos voltar a um diálogo muito mais tranquilo, porque não serve de nada exacerbar o ódio”, afirmou na quinta-feira, antes da votação, o ministro francês das Relações Europeias, Jean Leonetti.

Amarrada a compromissos internacionais no âmbito da União Europeia e da Organização Mundial do Comércio, a Turquia “não pode discriminar, por razões políticas, um país ou outro”, afirmou o ministro.

Para Ancara, a lei tem um componente eleitoral para conseguir o voto do meio milhão de armênios que moram na França nas presidenciais de abril de 2012, o que Paris nega.

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, é um dos principais dirigentes que se opõem à entrada da Turquia na União Europeia e desde sua chegada ao poder, em 2007, as relações franco-turcas têm sofrido constantes altos e baixos.