Cinco anos depois de sua morte, o testamento do ex-ditador chileno Augusto Pinochet foi aberto nesta quarta-feira por uma ordem judicial sem causar surpresas, já que favorece exclusivamente a sua família, o que acaba com as especulações em torno do documento.
Após uma tentativa frustrada de abertura, no dia 25 de abril – quando foi revelada apenas uma mudança do testamenteiro -, o testamento de Pinochet foi aberto em uma rápida audiência em um tribunal de Santiago, sem a presença de familiares do ex-ditador (1973-1990).
A abertura do documento não provocou surpresas, já que contém uma distribuição padrão dos bens: a maior beneficiária é sua viúva, seguida em partes iguais por seus cinco filhos. O testamento não detalha os bens que o ex-ditador possui.
“Contém disposições testamentárias normais. Não há informações sobre bens, apenas é utilizada a frase ‘aqueles bens que existiram no momento do falecimento'”, explicou o advogado do Conselho de Defesa do Estado (CDE), Carlos Mackenney.
“O testamento faz referência a uma distribuição de bens sem indicar um bem, na proporção que está apontada no testamento”, disse o notário Humberto Quezada, que mantinha até agora o documento sob custódia.
O jurista informou que o documento tem duas páginas e nele os bens são distribuídos na seguinte proporção: “50% são deixados para sua cônjuge e os outros 50% são deixados para seus filhos”.
A diligência foi realizada a pedido do CDE no âmbito da investigação judicial que busca esclarecer a origem da fortuna que Pinochet mantinha oculta no Roggs Bank de Washington e em outros bancos estrangeiros, calculada em 26 milhões de dólares.
“A diligência foi bem-sucedida. Foi possível conhecer a vontade do falecido e quem são os herdeiros”, disse à imprensa o jurista do CDE, no fim do trâmite que foi realizado no Terceiro Tribunal Civil de Santiago.
O órgão público pediu a abertura do testamento de Pinochet, falecido no dia 10 de dezembro de 2006 vítima de uma insuficiência cardíaca, para assegurar o pagamento de tributos e eventuais indenizações em julgamentos civis ainda em andamento contra ele, e pelos quais todos os seus bens encontram-se embargados.
“A finalidade de abrir o testamento está relacionada com um conjunto de ações no qual o fisco possui interesse, particularmente em matéria tributária ou para eventuais ações indenizatórias”, explicou Mackenney.
Até agora, a família do ex-ditador – sua viúva Lucía Hiriart e seus cinco filhos – teria se negado a abrir o testamento porque pensava que seu conteúdo poderia gerar conflitos entre familiares ao revelar favoritismos do ex-ditador, em especial por sua filha mais nova, Jacquelinne.
“Nós filhos não estamos interessados em abrir algo que está embargado. Até pode nos trazer problemas, como dizer que uma pessoa recebe mais do que a outra, que é o mais provável”, afirmou a filha mais velha do ex-ditador, Lucía Pinochet, ao vespertino La Segunda em outubro do ano passado.
O testamento data de 3 de setembro de 2000, pouco depois de o ex-ditador ter voltado ao Chile de Londres, após 503 dias sob prisão domiciliar, por ordem da justiça espanhola que buscava sua extradição para julgá-lo por crimes contra a humanidade.
Por fim, o governo britânico o libertou por “razões humanitárias”.
Em seu retorno ao Chile, Pinochet exerceu por algum tempo o cargo de senador vitalício, para depois se retirar da vida pública. Foi perseguido pela justiça, que o manteve sob prisão domiciliar por dois casos de violações dos direitos humanos atribuídos ao seu regime, mas morreu sem receber nenhuma condenação pelas mais de 3.000 vítimas deixadas por sua ditadura.
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