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Fim de limite de mandato fortalece atual presidente chinês

Pela primeira vez desde Mao Tsé-tung, o Partido Comunista inclui nome de líder em seus estatutos; Xi Jinping é o mandatário mais poderoso do país em 40 anos

Por Julia Braun Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 26 fev 2018, 19h58 - Publicado em 26 fev 2018, 18h08

O anúncio de que a China irá colocar fim ao limite de reeleições para o presidente e para o vice-presidente abre espaço para que o atual mandatário, Xi Jinping, governe o país indefinidamente, acentuando ainda mais seu status de líder mais poderoso desde Mao Tsé-tung.

O Partido Comunista Chinês (PCC) anunciou no último domingo sua proposta de eliminar da Constituição chinesa a expressão de que o presidente e o vice-presidente “não servirão mais de dois mandatos consecutivos”. Oficialmente, a medida ainda precisa ser votada em março durante a sessão anual da Assembleia Popular Nacional, porém deve ser aprovada sem dificuldades.

Xi concentrou poderes e descartou seus principais rivais desde sua chegada ao poder, em 2013. Ele deveria deixar o cargo em 2023, após os dois mandatos consecutivos de cinco anos.

Para Dali Yang, professor de ciências políticas da Universidade de Chicago e especialista em política chinesa, o objetivo do partido é justamente reforçar ainda mais o poder, a estabilidade e as funções da legenda dentro do país, ao mesmo tempo que assegura uma liderança forte e decisiva, em um período em que muitas outras nações da Ásia e do Ocidente também têm dirigentes poderosos.

A medida, contudo, poderia gerar um efeito contrário e criar grande instabilidade. Líderes dominantes e autoritários impedem que o poder seja balanceado e tendem a persistir em seus erros, mesmo quando estão descendo ladeira abaixo. A curto prazo, portanto, a China corre todos os riscos tradicionais decorrentes da excessiva centralização de poder. “Será mais difícil para qualquer um na China pensar em desafiar Xi”, diz Dali Yang.

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Além de presidente, Xi também é secretário-geral do Partido Comunista desde 2012, cargo para o qual não há limite de mandatos consecutivos. Ao ser reeleito para o posto máximo da legenda em outubro do ano passado, ele confirmou seu status de governante chinês mais poderoso em quarenta anos, com a inclusão de seu nome nos estatutos do PCC, um símbolo que o coloca à altura do fundador do regime, Mao Tsé-tung.

Nem mesmo a tradição do partido que obrigada os líderes a se aposentar aos 69 anos – Xi já está com 64 – pode ser suficiente para encerrar a carreira política do dirigente.

Reações

Nas redes sociais, ativistas responderam prontamente ao anúncio com muitas críticas. No Twitter, o militante Joshua Wong, uma figura juvenil dos protestos pró-democracia de Hong Kong no outono de 2014, ironicamente declarou a medida de “era do imperador Xi”.

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Entre os internautas da rede social chinesa Weibo, as reações foram mistas. Alguns diziam sentir-se “participando de um evento histórico”. Outros eram mais críticos: “Agora, eu realmente sinto que vivo na Coreia do Norte”.

A censura rapidamente suprimiu os comentários negativos e bloqueou imagens do ursinho Pooh, personagem de desenho animado com o qual Xi às vezes é comparado.

Sob o governo de Xi, a China instalou nos últimos anos uma forte campanha de censura às redes sociais e demais plataformas de debate no país. O aumento da repressão da sociedade civil é, portanto, outra grande preocupação de muitos especialistas para os próximos mandatos.

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