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Fim de limite de mandato fortalece atual presidente chinês

Pela primeira vez desde Mao Tsé-tung, o Partido Comunista inclui nome de líder em seus estatutos; Xi Jinping é o mandatário mais poderoso do país em 40 anos

Por Julia Braun - Atualizado em 26 fev 2018, 19h58 - Publicado em 26 fev 2018, 18h08

O anúncio de que a China irá colocar fim ao limite de reeleições para o presidente e para o vice-presidente abre espaço para que o atual mandatário, Xi Jinping, governe o país indefinidamente, acentuando ainda mais seu status de líder mais poderoso desde Mao Tsé-tung.

O Partido Comunista Chinês (PCC) anunciou no último domingo sua proposta de eliminar da Constituição chinesa a expressão de que o presidente e o vice-presidente “não servirão mais de dois mandatos consecutivos”. Oficialmente, a medida ainda precisa ser votada em março durante a sessão anual da Assembleia Popular Nacional, porém deve ser aprovada sem dificuldades.

Xi concentrou poderes e descartou seus principais rivais desde sua chegada ao poder, em 2013. Ele deveria deixar o cargo em 2023, após os dois mandatos consecutivos de cinco anos.

Para Dali Yang, professor de ciências políticas da Universidade de Chicago e especialista em política chinesa, o objetivo do partido é justamente reforçar ainda mais o poder, a estabilidade e as funções da legenda dentro do país, ao mesmo tempo que assegura uma liderança forte e decisiva, em um período em que muitas outras nações da Ásia e do Ocidente também têm dirigentes poderosos.

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A medida, contudo, poderia gerar um efeito contrário e criar grande instabilidade. Líderes dominantes e autoritários impedem que o poder seja balanceado e tendem a persistir em seus erros, mesmo quando estão descendo ladeira abaixo. A curto prazo, portanto, a China corre todos os riscos tradicionais decorrentes da excessiva centralização de poder. “Será mais difícil para qualquer um na China pensar em desafiar Xi”, diz Dali Yang.

Além de presidente, Xi também é secretário-geral do Partido Comunista desde 2012, cargo para o qual não há limite de mandatos consecutivos. Ao ser reeleito para o posto máximo da legenda em outubro do ano passado, ele confirmou seu status de governante chinês mais poderoso em quarenta anos, com a inclusão de seu nome nos estatutos do PCC, um símbolo que o coloca à altura do fundador do regime, Mao Tsé-tung.

Nem mesmo a tradição do partido que obrigada os líderes a se aposentar aos 69 anos – Xi já está com 64 – pode ser suficiente para encerrar a carreira política do dirigente.

Reações

Nas redes sociais, ativistas responderam prontamente ao anúncio com muitas críticas. No Twitter, o militante Joshua Wong, uma figura juvenil dos protestos pró-democracia de Hong Kong no outono de 2014, ironicamente declarou a medida de “era do imperador Xi”.

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Entre os internautas da rede social chinesa Weibo, as reações foram mistas. Alguns diziam sentir-se “participando de um evento histórico”. Outros eram mais críticos: “Agora, eu realmente sinto que vivo na Coreia do Norte”.

A censura rapidamente suprimiu os comentários negativos e bloqueou imagens do ursinho Pooh, personagem de desenho animado com o qual Xi às vezes é comparado.

Sob o governo de Xi, a China instalou nos últimos anos uma forte campanha de censura às redes sociais e demais plataformas de debate no país. O aumento da repressão da sociedade civil é, portanto, outra grande preocupação de muitos especialistas para os próximos mandatos.

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