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Famílias de vítimas do voo da Germawings devem receber indenizações diferentes

Os familiares podem entrar com a ação em países onde a passagem foi comprada e o valor varia pois a Justiça de cada nação tem um entendimento diferente sobre as indenizações

Por Da Redação
2 abr 2015, 09h25

As famílias dos mortos no voo da Germanwings devem provavelmente receber indenizações bastante diferentes, dependendo da nacionalidade das vítimas, de onde a passagem foi comprada e de quanto ganhavam, apesar de todos terem sido vítimas da mesma tragédia, disseram advogados nesta quinta-feira. Os pedidos de indenização podem ser feitos onde as passagens foram compradas, no país de origem da companhia aérea, em tribunais no lugar de destino dos passageiros, ou no país de origem das vítimas.

No entanto, em desastres aéreos, as indenizações por conta da dor e do sofrimento variam de país para país, com as vítimas dos Estados Unidos tendendo a receber as indenizações mais altas, seguidas pelos europeus e asiáticos. O advogado James Healy-Pratt, do escritório Stewarts Law, que está orientando famílias dos mortos nos acidentes da Malaysian Air no ano passado, afirmou que pais britânicos que perdem um filho adulto podem esperar uma compensação de cerca de 30.000 dólares (90.000 reais) enquanto que pais americanos podem esperar 1,5 milhão de dólares (4,5 milhões de reais). “Isso acontece pelas particularidades de cada sistema judicial. Nos EUA, as indenizações são mais altas que na Grã Bretanha, apesar do fato óbvio de que cada passageiro compartilhou uma experiência similar nos minutos finais do voo”, disse Heally-Pratt, que tem base em Nova York.

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Por exemplo, sob a legislação de acidentes fatais, as famílias britânicas podem pedir uma compensação por perda de cerca de 20.000 dólares (60.000 reais). Indenizações adicionais são dadas para o custo do funeral, e há um valor, que varia baseado no quanto dependentes financeiramente os familiares eram do morto. Na Alemanha, os danos são calculados com base na renda da vítima e em outras consequências financeiras da perda. Não há uma compensação separada por dor e sofrimento, afirmou o advogado alemão Elmar Giemulla, que foi procurado pelos familiares do grupo de crianças estudantes mortas no desastre.

Assim, com a possibilidade de muitos pedidos baseados principalmente em considerações financeiras, as revelações da Lufthansa de que a sua escola de voo sabia de um episódio de depressão do copiloto Andreas Lubitz não devem afetar os resultados em muitos países, tirando os EUA. Os 144 passageiros do voo eram de dezoito países diferentes, segundo a Germanwings. A maioria era da Alemanha e da Espanha. Três eram dos EUA. “Você pode ter uma situação em que você tem dois passageiros sentados próximos, mas o valor das indenizações é radicalmente diferente”, afirmou Jim Morris, advogado, com base em Londres, do Irwin Mitchell, que orienta familiares de britânicos e estrangeiros a bordo do avião da Germanwings.

A empresa alemã Allianz, que coordena os seguros relacionados ao caso, disse na quarta-feira que todos os pedidos relacionados ao desastre vão ser processados integralmente, com justiça e da forma mais rápida possível. A estimativa de custo total inicial da seguradora é 300 milhões de dólares (900 milhões de reais), mas a empresa disse que essa soma pode mudar à medida que novas informações ficarem disponíveis.

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O voo da Germanwings fazia o trajeto entre Barcelona e Düsseldorf quando o copilito trancou-se na cabine de comando e, segundo as investigações, intencionalmente derrubou o avião Airbus A320, que caiu nos Alpes franceses matando todas as 150 pessoas a bordo. A promotoria alemã revelou que o copiloto escondeu da companhia aérea que estava em tratamento médico contra depressão e tinha até um atestado liberando-o de trabalhar.

(Da redação)

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