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Família Kadhafi estuda ação contra Otan por crime de guerra

A família de Muamar Kadhafi estuda processar a Otan por “crime de guerra” no Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia pela morte em Sirte do ex-dirigente líbio, afirmou à AFP o advogado francês Marcel Ceccaldi.

O advogado disse que a morte foi provocada “pelos disparos da Otan contra o comboio de Muamar Kadhafi, que depois foi executado”.

Depois de escapar de Trípoli no fim de agosto, Muamar Kadhafi, de 69 anos, que durante 42 anos governou a Líbia com mão de ferro, foi capturado no dia 20 de outubro perto da cidade de Sirte (360 km ao leste de Trípoli), linchado e morto a tiros em circunstâncias que ainda são confusas.

“O homicídio voluntário está definido como um crime de guerra pelo artigo 8 do estatuto de Roma do TPI”, afirmou o advogado.

Ceccaldi não informou quando apresentará exatamente a ação.

“O homicídio de Kadhafi mostra que os Estados membros não tinham a intenção de proteger a população, e sim derrubar o regime”, disse.

O processo deve ter como objetos os “órgãos executivos da Otan que fixaram as condições da intervenção na Líbia”, os dirigentes que adotaram decisões e os chefes de Estado dos países da coalizão internacional que participaram na operação militar”, completou o advogado.

“Ou o TPI intervém como jurisdição independente e imparcial, ou não o faz, e neste caso, a força se impõe ao direito”, acrescentou Ceccaldi.

Kadhafi foi enterrado na noite de segunda-feira em um local secreto, mas a morte ainda provoca polêmicas.

O Conselho Nacional de Transição (CNT) afirma que o ex-ditador morreu com um tiro na cabeça durante um tiroteio. Mas testemunhas e vídeos gravados no momento da detenção levantam as suspeitas de uma execução sumária.

Organizações internacionais, incluindo a ONU, pediram uma investigação. O CNT anunciou a formação de uma comissão para investigar o caso.

Por outro lado, o presidente do CNT, Mustafa Abdel Jalil, pediu nesta quarta-feira em Doha que a OTAN mantenha a operação na Líbia até o fim do ano.

“Agora que conquistamos a vitória, o povo líbio aspira que a Otan mantenha suas operações até o fim do ano pelo menos”, declarou Abdel Jalil no início de uma reunião com os comandantes de Estado-Maior dos países ativos militarmente na Líbia.

Abdel Jalil destacou que o pedido tem como objetivo “garantir a proteção das fronteiras, impedir a chegada de armas de países vizinhos e proteger os líbios dos seguidores de Muamar Kadhafi que conseguiram fugir para os países vizinhos”.

A reunião de Doha aconteceu três dias depois da proclamação pelo CNT da “libertação total” da Líbia, feita após a morte de Kadhafi.

Na terça-feira, o “ministro” do Petróleo e das Finanças líbio, Ali Tarhuni, anunciou que o novo regime desejava a prorrogação da missão da Aliança Atlântica em pelo menos um mês.

A Otan adiou até sexta-feira a decisão formal sobre o fim de sua missão na Líbia para consultar a ONU e o CNT, informou uma fonte diplomática.