Família Kadafi estuda ação contra Otan por crime de guerra

A família de Muamar Kadafi estuda processar a Otan por “crime de guerra” no Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia pela morte em Sirte do ditador líbio, afirmou o advogado francês Marcel Ceccaldi. Ele acrescentou que a morte foi provocada pelos disparos da Otan contra o comboio de Kadafi, que depois foi executado.

Entenda o caso

1. • A revolta teve início no dia 15 de fevereiro, quando 2.000 pessoas organizaram um protesto em Bengasi, cidade que viria a se tornar reduto da oposição.
2. • No dia 27 de março, a Otan passa a controlar as operações no país, servindo de apoio às tropas insurgentes no confronto com as forças de segurança do ditador, que está no poder há 42 anos.
3. • Após conquistar outras cidades estratégicas, de leste a oeste do país, os rebeldes conseguem tomar Trípoli, em 21 de agosto, e, dois dias depois, festejam a invasão ao quartel-general de Kadafi.
4. • A caçada pelo coronel terminou em 20 de outubro, quando ele foi morto pelos rebeldes em sua cidade-natal, Sirte.

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Após escapar de Trípoli no fim de agosto, o coronel, de 69 anos, que durante 42 anos governou a Líbia com mão de ferro, foi capturado no dia 20 de outubro perto da cidade de Sirte (360 quilômetros ao leste de Trípoli), linchado e morto a tiros em circunstâncias que ainda são confusas.

“O homicídio voluntário está definido como um crime de guerra pelo artigo 8 do estatuto de Roma do TPI”, afirmou o advogado. Ceccaldi não informou quando apresentará exatamente a ação. “A morte de Kadafi mostra que os estados membros não tinham a intenção de proteger a população, e sim derrubar o regime”, disse.

O processo deve ter como objetos os órgãos executivos da Otan que fixaram as condições da intervenção na Líbia, os dirigentes que adotaram decisões e os chefes de estado dos países da coalizão internacional que participaram na operação militar”, completou o advogado. “Ou o TPI intervém como jurisdição independente e imparcial, ou não o faz – e, neste caso, a força se impõe ao direito”, acrescentou Ceccaldi.

Kadafi foi enterrado na noite de segunda-feira em um local secreto, mas a morte ainda provoca polêmicas. O Conselho Nacional de Transição (CNT) afirma que o ex-ditador morreu com um tiro na cabeça durante um tiroteio. Mas testemunhas e vídeos gravados no momento da detenção levantam as suspeitas de uma execução sumária. Organizações internacionais, incluindo a ONU, pediram uma investigação. O CNT anunciou a formação de uma comissão para investigar o caso.

(Com agência France-Presse)