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Ex-presidente Rafael Correa será julgado no Equador por sequestro

Correa é acusado de ordenar a captura frustrada do opositor Fernando Balda na Colômbia

O ex-presidente do Equador, Rafael Correa, que governou o país entre 2007 e 2017, foi convocado nesta quarta-feira a julgamento pelo crime de sequestro de um político opositor equatoriano ocorrido na Colômbia em agosto de 2012.

A juíza nacional do Equador, Daniella Camacho, tomou a decisão em uma sessão da audiência realizada na Corte Nacional de Justiça, com sede em Quito, na qual convocou para julgamento também outros três envolvidos no caso.

Os quatro indiciados foram acusados pela Procuradoria pelos crimes de formação de quadrilha e do sequestro de Fernando Balda, ex-legislador opositor a Correa brevemente raptado na capital colombiana em agosto de 2012.

“Realmente não é uma surpresa. Esperávamos algo assim”, disse aos jornalistas o advogado de Correa, Caupolican Ochoa, ao fim da audiência. “Durante as últimas semanas fomos testemunhas de uma pressão de caráter político sobre a senhora juíza, não só por parte do poder político, mas também dos meios de comunicação e de atores sociais”, acrescentou Ochoa.

Correia, entretanto, não deverá se apresentar para o julgamento – a menos que seja extraditado pela Bélgica, onde reside desde 2017. Ele teria pedido asilo político a Bruxelas em junho passado. A informação, porém, não foi ainda confirmada pelo governo belga.

A procuradoria apresentou a acusação contra o ex-presidente, o ex-secretário nacional de Inteligência, Pablo Romero, e os ex-agentes dos serviços secretos Diana Falcón e Raúl Chicaiza na fase preparatória do julgamento em setembro. Os dois últimos reconheceram ser autores materiais dos crimes e decidiram colaborar com a Justiça em troca de uma redução da pena.

Balda, o alvo do sequestro e ex-deputado do Partido Sociedade Patriótica (PSP), afirma que estava em Bogotá em 2012 quando cinco pessoas o colocaram à força em um automóvel, que a polícia colombiana interceptou logo depois.

Falcón e Chicaiza afirmaram às autoridades que receberam ordens para executar o sequestro diretamente de Correa por meio de Romero. Seus testemunhos figuram entre os elementos principais apresentados pela Justiça contra o ex-presidente, que rejeita as acusações.

Correa e Romero se encontram no exterior, o primeiro na Bélgica – onde vive desde julho de 2017 – e o segundo na Espanha. O julgamento não poderá começar até que os dois retornem ao país ou sejam capturados e extraditados.

O ex-presidente, alvo de um pedido equatoriano de detenção pela Interpol por descumprimento de medidas cautelares, denunciou ser vítima de uma perseguição política e acusa o poder judicial do seu país de falta de independência.

A Procuradoria argumenta que Correa descumpre ordem de comparecer a um tribunal equatoriano a cada 15 dias, contados a partir de 2 de julho.

A juíza Daniella Camacho solicitou à Interpol a divulgação de uma circular vermelha contra Correa com fins de extradição por sua ausência judicial e descumprimento de medida cautelar. Por enquanto, o organismo internacional não informou oficialmente sua resposta sobre a solicitação.

(Com EFE)