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Europa apresenta plano agressivo para banir combustíveis fósseis

Ambicioso pacote com 13 medidas abrange desde utilização de veículos elétricos até fiscalização energética, passando pelo mercado de emissões de CO2

Por Da Redação Atualizado em 14 jul 2021, 15h44 - Publicado em 14 jul 2021, 14h30

A União Europeia apresentou nesta quarta-feira, 14, uma proposta legislativa para que o continente possa alcançar a neutralidade climática até 2050. O ambicioso pacote com 13 medidas abrange desde a utilização de veículos elétricos até a fiscalização energética, passando pelo mercado de emissões de CO2 e o desenvolvimento de biocombustíveis sustentáveis.

“A economia europeia baseada em combustíveis fósseis chegou ao fim”, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em Bruxelas.

A proposta prevê que a Europa reduza suas emissões em 55% até 2030 em relação a 1990, de modo a não depender do CO2 até a metade do século.

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A Comissão argumenta que as atuais diretrizes relacionadas aos combustíveis fósseis, elaboradas em 2003, estão obsoletas, com taxas mínimas para cada setor que já são, na maioria das vezes, inferiores às cobradas pelos próprios Estados-membros. Dessa forma, o uso dos combustíveis fósseis acabam por ser incentivado. 

Para mudar o cenário, a UE planeja eliminar as isenções que favorecem esse tipo de combustível e permitir taxas reduzidas apenas para fontes de energia limpas, além de estabelecer taxação em função do conteúdo energético do combustível, e não do volume.

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Atualmente, as taxas mínimas são medidas em função do litro, o que beneficia o diesel e a gasolina em detrimento dos biocombustíveis, uma vez que estes têm menor conteúdo energético por litro. 

Além disso, está prevista a taxação inédita sobre o querosene, utilizado na aviação, e sobre combustíveis utilizados na navegação marítima dentro da União Europeia, que até então estavam isentos. Voos de negócios e navegação em iates, que também estavam isentos, serão incluídos pela norma.

Caminho difícil

É esperada uma resistência por parte de líderes industriais e dos países do leste europeu, que dependem do carvão para o sucesso de suas economias. O setor de aviação também é contra o pacote de medidas. Segundo a Airlines for Europe, associação de companhias aéreas da UE, a taxação sobre o querosene não vai diminuir as emissões a longo prazo e nem incentivará a produção de biocombustíveis. Ao invés disso, irá apenas reduzir a competitividade da indústria europeia no setor.

O projeto, considerado o mais ambicioso para o enfrentamento de mudanças climáticas, foi chamado de Fit for 55 devido ao objetivo de reduzir em 55% as emissões em relação a 1990. Em 2019, a União Europeia já havia anunciado um corte de 24% em relação ao mesmo ano. 

O vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, reconhece que o caminho para a neutralidade será difícil, mas que é obrigação dos cidadãos europeus diante da emergência de um planeta ambientalmente exausto.

“Caso contrário, falharemos com nossos filhos e netos. Se não consertarmos isso, na minha opinião, eles lutarão em guerras por água e comida. O resto do mundo está olhando para nós, está nos monitorando”, comentou.

Para que as propostas entrem em vigor, o projeto deverá ser aprovado de forma unânime pelos 27 Estados-membros do bloco no Parlamento Europeu. A discussão deve se arrastar por meses e é esperado resistência por parte de vários setores, embora a UE reconheça que o sucesso do pacote depende de sua capacidade de ser realista e socialmente justo, sem desestabilizar a economia.

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