EUA: Suprema Corte permite protestos antigay em funerais
Juiz explica que sentença foi baseada no direito da liberdade de expressão
A Suprema Corte dos Estados Unidos determinou nesta quarta-feira que a Igreja Batista Westboro tem o direito de realizar protestos antigay durante funerais de militares para exprimir suas crenças. A polêmica entidade defende que Deus está revoltado com o país por sua tolerância com a homossexualidade. A decisão foi um recuo da Justiça americana depois de uma série de medidas pró-homossexuais. Há nove dias, o presidente Barack Obama retirou seu apoio a uma lei contra uniões do mesmo sexo no país. Dois meses antes, ele havia declarado o fim da controversa regra do “não pergunte, não conte“, que proibia a permanência de homossexuais assumidos nas Forças Armadas dos EUA.
No caso, em que estavam em disputa a liberdade de expressão e o direito à privacidade, a Suprema Corte optou pela primeira. A Justiça determinou que o direito de protestar e fazer piquete em frente a funerais está protegido pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que protege a liberdade de expressão. A decisão, que contou com oito votos a favor e um contra, foi uma derrota para Albert Snyder, pai de um marinheiro americano morto no Iraque em 2006.
O caso – Snyder denunciou à Justiça que no enterro de seu filho em Maryland, ainda em 2006, pastores da Igreja Batista levantaram cartazes com os dizeres “Deus te odeia” e “você está indo para o inferno”. Ele afirma que sua privacidade foi invadida e que os protestos foram abusivos. Para completar, o filho de Snyder, o fuzileiro naval Matthew, não era gay. Um tribunal de menor instância já tinha emitido sentença favorável ao pai do ex-soldado, sob a qual a igreja teria que pagar US$ 5 milhões de indenização por invasão de privacidade e danos emocionais. A Igreja Batista apelou, no entanto, e o caso foi levado à Suprema Corte.
Além do funeral de Matthew, o pastor de Westboro Fred Phelps e outros membros da igreja protestaram em cerca de 200 enterros de militares mortos no Iraque e no Afeganistão. Phelps fundou a igreja em 1955 e hoje a entidade tem cerca de 70 membros, a maioria parentes e amigos. O juiz que chefiou a sessão, John Roberts, escreveu que a decisão foi difícil e que os direitos de liberdade de expressão ditaram o resultado.
(Com Agência Reuters)
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