Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

EUA pedem proteção a Guaidó, mas forças armadas apoiam Maduro

Na OEA, governo americano promete 20 milhões de dólares em ajuda humanitária para a Venezuela; representante de Maduro contesta sessão

A Força Armada Nacional Bolivariana (FANB) da Venezuela disse nesta quinta-feira, 24, que não aceitará um “presidente autoproclamado” nem se subordinará “a uma potência estrangeira”. Os militares rejeitaram igualmente os “grosseiros atos de ingerência” de alguns governos e reiteraram ser Nicolás Maduro o “legítimo presidente” do país.

A posição da FANB, um dos principais pilares de sustentação do regime de Nicolás Maduro, foi expressa quase ao mesmo tempo em que o secretário americano de estado, Mike Pompeo, pediu a proteção das forças de segurança venezuelanas a Juan Guaidó, reconhecido como presidente interino da Venezuela pelos Estados Unidos, Brasil, União Europeia, Organização dos Estados Americanos (OEA) e outros países.

O comunicado foi lido pelo ministro da Defesa, Vladimir Padrino, que considera o apoio internacional a Guaidó como uma tentativa de “golpe de estado”, e afirma que a FANB não aceitará “jamais” um governante “imposto à sombra de interesses obscuros”. Na quarta-feira, durante uma manifestação popular em Caracas em favor da renúncia de Maduro, o líder do parlamento venezuelano, Juan Guaidó, fez juramento como presidente interino do país.

A instituição militar, porém, rejeita as “ações ilegais com as quais se busca instalar um governo paralelo” na Venezuela, “assim como os aleivosos chamados de alguns setores” para afastar o país da “trilha democrática”.

“Rejeitamos do modo mais enérgico possível os grosseiros atos de ingerência realizados por governos estrangeiros os quais consideramos desrespeitosos do direito internacional e do princípio de autodeterminação dos povos, sendo, além disso, ofensivos à dignidade dos venezuelanos”, assinala o comunicado.

A nota assegura que a FANB garantirá “a paz cidadã e o correto funcionamento das instituições do Estado” e não tolerará “atos de vandalismo ou terroristas por parte de grupos que promovam a violência como perverso mecanismo para alcançar seus fins”. Nas manifestações dos últimos dias, pelo menos 16 pessoas foram mortas, segundo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Ajuda humanitária

Em Washington, Mike Pompeo, anunciou a ajuda humanitária de 20 milhões de dólares dos Estados Unidos “para o povo” da Venezuela. O pedido de Pompeo não será necessariamente atendido porque as forças de segurança venezuelanas continuam, até o momento, leais a Maduro.

“Pedimos às forças de segurança da Venezuela que protejam a segurança e integridade pessoal de Juan Guaidó”, disse Pompeo, que discursou no Conselho Permanente da OEA, com sede em Washington e reunido de maneira extraordinária para debater a situação da Venezuela.

Manifestante interrompe reunião do Conselho da OEA, em Washington: gritos de apoio a Maduro – 24/01/2019

Manifestante interrompe reunião do Conselho da OEA, em Washington: gritos de apoio a Maduro – 24/01/2019 (Mark Wilson/Getty Images/AFP)

Pompeu pediu ainda aos países-membros da OEA que reconheçam Guaidó como o presidente “legítimo” venezuelano e solicitou uma reunião regional dos ministros das Relações Exteriores dos países do continente para tomar uma decisão sobre a Venezuela. Entre os sócios da OEA que não reconheceram Guaidó estão o México, a Bolívia e a Nicarágua.

“É hora de a OEA, como instituição por completo, reconhecer Guaidó. Todos os membros da OEA devem estar alinhados com a democracia e o resto com o Estado de Direito”, disse Pompeo, para quem chegou a hora de adotar ações diante de um “regime moralmente falido”.

Quando Pompeo terminou de falar, uma mulher se levantou e exibiu um cartaz enquanto, aos gritos, acusava os Estados Unidos de terem dado “um golpe de Estado” no país sul-americano. Ela foi retirada da sala de reunião pela equipe de segurança da OEA.

A reunião do Conselho da OEA foi marcada também pela reação da representante do regime de Maduro, Asbina Ixchel Marin Sevilla, ao que chamou de “golpe de estado” contra seu país. Ele indignou-se com a reunião em curso. O governo de Maduro, porém, já havia anteriormente anunciado sua retirada da OEA.

“Ontem, na Venezuela, aconteceu um golpe de estado por países que querem justificá-lo nesta organização”, disse Marin. “Esta sessão é um atropelo à Carta da OEA (…) Nenhum dos atos que ocorram no dia de hoje terão validade para nosso governo e nossa nação”, completou.

A representante de Maduro deverá se confrontar nas próximas reuniões da OEA com Gustavo Tarre Briceño, designado pela Assembleia Nacional, presidida por Juan Guaidó, como o embaixador de seu governo na organização.

Os países que respaldaram a legitimidade de Guaidó como presidente devem elaborar uma declaração sobre a Venezuela, com posição unificada sobre tema. O texto não terá caráter vinculativo, como é o caso de uma resolução.

A Venezuela vive uma situação de incerteza política desde que Maduro tomou posse para um segundo mandato em 10 de janeiro, com base nas eleições de maio de 2018, não reconhecidas pela maior parte da comunidade internacional devido à ausência da oposição na disputa. Para a oposição, Maduro é um usurpador. Para os Estados Unidos, Brasil e outros países, seu governo não tem legitimidade.