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EUA pagarão US$ 1 bi a tribos nativas por terem esbanjado seus recursos

Washington, 12 abr (EFE).- O Governo dos Estados Unidos pagarão US$ 1 bilhão às tribos nativas em compensação por terem esbanjado historicamente dinheiro dos fundos que as autoridades federais custodiam pelos direitos de exploração das terras indianas.

Alcançado na quarta-feira à noite entre o Departamento de Justiça dos EUA e 41 tribos nativas, o acordo encerra as reivindicações de mais de um século, embora não todas as demandas da população ameríndia.

‘Estamos felizes pelos acordos propostos e fechados’, declarou nesta quinta-feira à Agência Efe por telefone John Echohawk, diretor-executivo do Fundo pelos Direitos dos Americanos Nativos, no Colorado.

Essa organização representou 23 das 41 tribos que ontem assinaram o acordo para resolver os litígios iniciados por dezenas de tribos nativas da América do Norte por desvio de ativos que estão em fidúcia do Governo Federal.

‘Estivemos reivindicando, em alguns casos por mais de cem anos, a condução da contabilidade que se fez desses fundos’, continuou Echohawk.

‘Os acordos também estipulam que haverá uma comissão de fidúcia, incluindo nativos entre os membros, que fará recomendações ao melhoramento da administração destes fundos fiduciários, para que o desvio não volte a ocorrer’, acrescentou.

As tribos que receberão suas parcelas do pagamento estipulado decidirão, por conta própria, o uso dos recursos, contou Echohawk.

O acordo, anunciado ontem à noite após 22 meses de negociações, resolve pouco mais de dez demandas contra o Departamento do Interior no Tribunal do Distrito Federal do Distrito de Columbia. Dezenas mais ainda continuam sem resolução.

O Departamento do Interior foi alvo desses processos por muito mais tempo devido ao manejo do dinheiro e dos direitos de exploração de petróleo, gás, pastagens e recursos madeireiros em mais de 22 milhões de hectares de terras tribais.

Os direitos são pagos ao Governo federal pelas empresas e indivíduos que exploram esses recursos.

O Governo Federal deposita as quantias em 2,5 mil contas, em princípio para benefício de mais de 250 tribos reconhecidas pelas autoridades.

‘Estes acordos resolvem de maneira justa e honorável as queixas históricas sobre a contabilidade e o manejo dos fundos fiduciários, as terras fiduciárias e outros recursos fiduciários não monetários que, por muito tempo, foram motivo de conflito entre as tribos indígenas e os Estados Unidos’, assinalou em declaração o secretário de Justiça dos Estados Unidos, Eric Holder. EFE