EUA mudam regra que impedia discriminação a transgênero na área de Saúde

O Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) dos Estados Unidos publicou nesta sexta-feira, 24, determinou que os planos de saúde reconheçam os seus clientes pelo sexo no momento do nascimento deles, o que pode resultar em discriminação para pessoas transgênero. Segundo o HHS, a mudança veio para atender decisões da justiça americana.

O texto acabou com garantias concedidas durante o governo do democrata Barack Obama, que havia eliminado a identificação de gênero, por considerá-la como fator discriminatório. Com a mudança promovida pelo governo do republicano Donald Trump, apenas será reconhecido o sexo biológico pessoa.

A regra de igualdade de gênero foi introduzida em 2016 para suprir uma demanda no Obamacare, a política de saúde que determinou a todos os americanos a posse de um plano privado, com a parcela mais pobre subsidiada pelo governo. O projeto tinha a intenção de proibir a discriminação por raça, cor, nacionalidade, idade ou deficiência em qualquer plano de saúde que recebesse subsídio.

Porém, ainda em 2016, um juiz federal no Texas disse que “O Congresso não entendeu o termo ‘sexo’ como ‘identidade de gênero.'”

Por meio de nota, o diretor da Secretaria de Direitos Civis do HHS, Roger Severino, justificou que, “quando o Congresso decidiu pela proibição da discriminação por conta do sexo, fez de acordo com o sentido pleno da termo”.

“Nós estamos regularizando conforme o que foi decidido”, afirmou Severino. “O povo americano quer a proteção dos direitos civis, mas que isso seja seguido à risca pelo texto que foi aprovado pelos congressistas, e o que foi proposto atende as duas demandas”, completou.

Segundo o jornal americano The Washington Post, entidades ligadas à defesa de direitos LGBTs estão preocupadas com a alteração da regra porque empresas de planos de saúde poderiam discriminar por motivos religiosos e negar o acesso de pessoas transgênero ao sistema de saúde americano.