EUA mantêm menores imigrantes em tendas há meses, segundo ativistas

Crianças não estão recebendo educação ou cuidados de saúde mental frequentes, de acordo com advogados

Por Da Redação
Atualizado em 23 out 2018, 14h37 - Publicado em 23 out 2018, 12h40

Crianças imigrantes no abrigo de tendas de Tornillo, no Texas - 12/10/2018 (HHS/Reuters)

Mais de 500 crianças imigrantes estão sendo mantidas pelo governo dos Estados Unidos em uma “cidade de tendas” temporária no Texas há meses, segundo documentos apresentados por advogados de direitos civis e defensores da imigração à Justiça americana.

De acordo com a agência Reuters, a denúncia foi registrada em uma corte federal de Los Angeles na última sexta-feira (19).

Os documentos apresentados afirmam que mais de 500 crianças estão abrigadas em grandes tendas de plástico construídas perto de Tornillo, no Texas, pelo menos desde agosto. Entre os menores, 46 estão no local desde junho.

Os autos contestam um pedido feito pelo governo dos Estados Unidos para isentar o Escritório de Reassentamento de Refugiados (ORR), que administra a cidade de barracas como uma sucursal do Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS), de ser fiscalizado por um monitor indicado por um tribunal.

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Pelos termos de um acordo judicial de 1997, conhecido como Acordo Flores, as autoridades americanas precisam transferir rapidamente crianças imigrantes presas em centros de detenção, seja entregando-as a guardiões ou instalando-as em abrigos credenciados pelo Estado. Os menores também devem ter acesso a educação e aconselhamento legal, geralmente dentro de 20 dias. Tornillo não é um abrigo credenciado.

A cidade de tendas de Tornillo foi aberta em junho como medida de emergência temporária porque o número de crianças sob custódia do ORR aumentou acentuadamente.

Nem o ORR nem o Departamento de Justiça comentaram o caso. Em uma ficha técnica de 12 de outubro, o HHS disse que o abrigo temporário é necessário por causa da quantidade de menores desacompanhados sob seus cuidados para que a “Patrulha de Fronteira possa continuar com sua missão de segurança nacional vital de impedir a imigração ilegal e o tráfico e proteger as fronteiras dos Estados Unidos”.

A cidade de tendas não abriga nenhuma criança que faz parte do grupo de dezenas de menores que foram separados dos pais durante a aplicação de uma polícia de linha dura pelo governo americano entre maio e junho deste ano.

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A instalação tem 3.800 leitos e até 12 de outubro acolhia cerca de 1.500 crianças, segundo uma ficha técnica do governo.

“Nenhuma das crianças em Tornillo está recebendo educação ou cuidados de saúde mental frequentes, entre outros benefícios aos quais teriam direito se fossem colocadas em um abrigo credenciado”, informaram documentos legais apresentados por Leah Chavla, uma advogada de direitos civis que visitou Tornillo no dia 24 de setembro.

(Com Reuters)