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EUA: juiz suspende diretriz sobre uso de banheiro por transgênero

Em maio, governo Obama orientou escolas a permitir que estudantes transgêneros utilizem banheiros de acordo com sua identidade de gênero

Um juiz federal do estado do Texas, nos Estados Unidos, bloqueou temporariamente uma diretriz do governo Obama que permitia que estudantes transgêneros utilizassem os banheiros e vestiários de escolas públicas de acordo com sua identidade de gênero.

Reed O’Connor, do distrito de Fort Worth, no Texas, emitiu a liminar no domingo, após o Texas e outros 12 estados americanos apelaraem contra a decisão federal por considerá-la inconstitucional. “Este caso apresenta a difícil questão de equilibrar a proteção dos direitos dos estudantes e os da privacidade pessoal ao usar os banheiros, vestiários e outras instalações íntimas”, afirmou O’Connor no texto judicial.

Em maio, os Departamentos de Educação e Justiça, apoiados pela gestão federal, enviaram uma carta a todas as escolas públicas do país para que permitissem que os estudantes transgêneros utilizassem banheiros, vestiários e outras instalações de uso íntimo de acordo com sua identidade de gênero. A diretriz também lembrava que a discriminação por identidade sexual é proibida e que as instituições que não cumprissem os requisitos poderiam perder fundos federais.

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Desde que entrou em vigor, quando um estudante ou seus progenitores notificavam uma mudança de gênero com o qual o aluno se identificava previamente, a escola devia atuar em consequência e respeitar essa nova identidade

Segundo o juiz texano, as diretrizes lançadas pelo governo Obama contradizerem os textos legislativos e regulatórios existentes. Na decisão de 38 páginas, O’Connor explica que a declaração federal se ocupava de assuntos que não são de sua alçada, mas sim locais, além de promover uma política que colocaria em risco a privacidade e a segurança de crianças e adolescentes em idade escolar.

Advogados do Departamento de Justiça tentaram argumentar contra a liminar, afirmando que as diretrizes federais emitidas em maio não são obrigatórias nem têm consequências legais. Em um comunicado, a porta-voz do Departamento, Dena W. Iverson, afirmou que estava muito decepcionada com a decisão e que o órgão está revisando suas opções antes de tomar uma nova ação.

Comentários

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  1. JOSE CASSIANO

    This is the end of the world!

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  2. adson miranda de almeida

    O PROBLEMA MAIOR É O QUE OS EUA FAZEM, O MUNDO QUER COPIAR. ALGUEM QUER ACABAR COM OS EUA. ANTES DE TOMAR UMA DECISÃO DESSAS, O POVO DEVE SER OUVIDO.

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  3. Paulo Bandarra

    Os únicos que podem ser discriminados e desrespeitados são os normais.

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