EUA investigam em segredo milhões de telefonemas

A Agência de Segurança Nacional americana (NSA) teve acesso a dados de telefonemas de milhões de usuários da Verizon, uma das maiores companhias telefônicas dos Estados Unidos, sob um mandado secreto emitido em abril, revelou na noite desta quarta-feira o jornal britânico The Guardian, que teve acesso exclusivo a uma cópia da ordem judicial. O documento mostra que, sob a administração de Barack Obama, telefonemas de cidadãos americanos foram vigiados indiscriminadamente, mesmo sem suspeita de envolvimento criminal, segundo o jornal.

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A ordem secreta foi solicitada pelo FBI e emitida em 25 de abril, dando ao governo autoridade ilimitada para obter dados de usuários por um período de três meses, que termina em 19 de julho. O alvo da decisão é a Verizon Business Network Services, uma subsidiária da holding Verizon Communications especializada em fornecer serviços de telecomunicações e internet para empresas. Não se sabe se outras subsidiárias da Verizon, como as de telefonia residencial ou celular, também receberam ordens similares.

Assinado pelo juiz Roger Vinson, da Corte de Inteligência e Vigilância Estrangeira, o documento obtido pelo Guardian determina a entrega pela Verizon, diariamente, dos dois números envolvidos nas ligações, data, local e duração de todos os telefonemas realizados pela companhia dentro dos EUA ou com destino ou origem no país – o conteúdo das ligações, ressalta o juiz, não deve ser repassado. A decisão foi baseada nas leis aprovadas após os atentados de 11 de Setembro de 2001 em Nova York, que deram ao governo sinal verde para invadir a privacidade de indivíduos e restringiram as liberdades civis em nome da segurança nacional e do combate ao terrorismo. Procurados pelo jornal britânico, tanto a Verizon como a NSA se recusaram a comentar a decisão, mas não negaram a autenticidade do mandado.

Não é a primeira vez que a Agência de Segurança Nacional americana se vê envolvida na espionagem em massa de cidadãos. Em 2005, durante o governo George W. Bush, a agência foi denunciada após liderar um programa de vigilância indiscriminada de qualquer um que fosse considerado suspeito de ameaçar o país e grampeou milhões de telefones sem qualquer ordem judicial.

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Segurança nacional – Integrantes do governo Obama já defenderam a legalidade de grampos baseados nas leis antiterrorismo. Mesmo assim, o caso da Verizon deve inflamar o debate dos abusos da espionagem da atual administração em meio ao escândalo dos grampos a jornalistas da agência de notícias Associated Press e da rede de televisão Fox News. No caso envolvendo a agência AP, investigadores federais obtiveram secretamente dois meses de registros telefônicos, incluindo telefones residenciais e celulares. Sabe-se que o governo estava investigando o vazamento de informações oficiais sigilosas dando conta de que a CIA desbaratara o plano de um grupo terrorista do Iêmen de explodir um avião. Ninguém assumiu a responsabilidade por ordenar a espionagem contra a agência.

O presidente Obama negou-se a pedir desculpas, com a justificativa de que “vazamentos em questões de segurança ameaçam a vida de agentes de inteligência”. Na zona de sombra entre os imperativos da segurança nacional e a garantia às liberdades civis, o governo americano tem o direito legal de obter registros telefônicos de jornalistas, mas só quando esta for a última alternativa e de modo limitado. Os casos ligados à imprensa também trazem à tona o tratamento que o governo democrata dá aos inimigos. A administração Obama tem sido implacável com os vazadores. O número de acusados de vazamentos no atual governo já é mais que o dobro de todos os governos anteriores somados.