EUA: falhas na Justiça fazem a pena de morte perder força

Número de execuções caiu cerca de 30% na última década - e segue em queda, também devido ao alto custo para se manter o sistema, segundo especialistas

Por Gabriela Loureiro
9 out 2011, 13h44

Manifestante protesta contra a pena de morte em Washington (Alex Wong/Getty Images/VEJA)

“Uma das soluções é usar menos essa penalidade. Somente quando você tem certeza. Por isso, há menos sentenças de morte. Os promotores as estão procurando cada vez menos, as cortes estão negando mais casos. Enfim, há mais precaução”

Richard Dieter, diretor do Centro de Informações sobre a Pena de Morte

A cada ano que passa, a pena de morte nos Estados Unidos perde força. Nos últimos dez anos, os números de sentenças de morte e de execuções caíram cerca de 30% – somente no Texas, o estado que mais executa presos, o decréscimo supera os 70%. E a tendência de queda continua: de janeiro a setembro deste ano, a redução foi de 7,5% em todo o país, ante o mesmo período de 2010. Apesar da diminuição expressiva desses índices, a nação americana ainda é uma das que mais leva essa sentença até o fim. Com 46 execuções no ano passado, configura na 5ª posição. E, ironicamente, aparece nesse ranking ao lado de seus históricos inimigos diplomáticos: China (1.000), Irã (252), Coreia do Norte (60) e Iêmen (53). “É uma pena que os EUA adotem a pena de morte, junto a países que são conhecidos por desrespeitar os direitos humanos”, destaca ao site de VEJA o assessor especial da Anistia Internacional, Javier Zuñiga.

Segundo especialistas, a descrença em um sistema judiciário que já apresentou diversas falhas em julgamentos que determinaram a morte dos condenados e a consequente dúvida em relação à culpa deles são os principais motivos dessa redução nas sentenças e execuções. Como diz a frase atribuída a Voltaire: “É melhor arriscar soltar um homem culpado do que condenar um inocente”. Nos últimos 38 anos, 138 pessoas foram retiradas do corredor da morte após terem sua inocência comprovada – muitas vezes com provas de DNA e outras evidências científicas. “Os americanos acreditam que eles têm um ótimo sistema judiciário e, ao ver que mesmo a Suprema Corte condena alguém erroneamente, eles começam a se perguntar ‘quantas pessoas inocentes foram executadas sem sabermos?’ Não tem como saber”, analisa Zuñiga. Muitos desses casos sequer foram retomados pela polícia e acabaram dependendo de descobertas aleatórias de jornalistas em reportagens investigativas ou ONGs.

“Uma das soluções é usar menos essa penalidade. Somente quando você tem certeza. Por isso, há menos sentenças de morte. Os promotores as estão procurando cada vez menos, as cortes estão negando mais casos. Enfim, há mais precaução”, aponta Richard Dieter, diretor do Centro de Informações sobre a Pena de Morte (DPIC, na sigla em inglês), uma organização de pesquisa contra essa prática nos Estados Unidos. Infelizmente, não é sempre que um condenado consegue provar a inocência a tempo. Apesar de 64% dos americanos apoiarem as execuções, a ideia de matar um homem sem ter certeza de que ele é culpado começou a causar um mal estar no país, levando muitas pessoas a se manifestarem a favor dos que são condenados sem provas irrefutáveis. O exemplo mais recente é o de Troy Davis, executado em 21 de setembro no estado de Georgia sob a acusação de ter matado a tiro um policial, mesmo sem provas físicas comprovando que ele teria sido o autor do disparo. Centenas de pessoas compareceram ao seu funeral vestindo camisetas com os dizeres “Eu sou Troy Davis”, e até a União Europeia lamentou a execução. Segundo a Anistia Internacional, é o caso que mais recebeu atenção nos Estados Unidos.

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Mortes ordenadas pela Justiça americana nos últimos 10 anos

Números de sentenças e execuções apresentaram queda de cerca de 30% entre 2001 e 2010, mas ainda colocam os Estados Unidos entre os países que mais executam seus condenados:

Custos – Outros dois fatores também influenciam diretamente o enfraquecimento da pena de morte no país. Um deles é o alto custo para manter os corredores da morte. Dependendo do estado, os americanos podem pagar até 114 milhões de dólares a mais por ano para matar seus condenados do que seria gasto para mantê-los em prisão perpétua, como ocorre na Califórnia. “A pena de morte virou uma dor de cabeça para muitos estados, ultimamente. Com os problemas na economia, eles não têm muito dinheiro, e a pena de morte custa muito caro por causa das obrigações legais”, ressalta Dieter. Os casos que envolvem pena de morte ainda exigem, do estado, o pagamento de dois advogados de defesa para o acusado, dois julgamentos, novas testemunhas e seleções de jurados para um processo que demora de 15 a 20 anos. Outro ponto a se considerar é a escassez de uma das três drogas usadas em injeções letais, o barbitúrico tiopental, que teve a fabricação suspensa em 2009. Muitas empresas europeias se negam a vender o produto para ser usado em execuções, e fornecedores internacionais são pressionados por organizações para restringir a venda.

Além disso, a redução do número de estados americanos que ainda executam prisioneiros também leva os ativistas a sonharem com um futuro sem injeções letais e eletrochoques nas prisões dos Estados Unidos – motivando o aumento de manifestações contra esse tipo de veredito. Afinal, 16 dos 50 territórios aboliram a pena de morte – quatro deles nos últimos quatro anos -, uma tendência que deve ser mantida, segundo a Anistia Internacional e a DPIC. “No futuro, o número de sentenças de mortes vai diminuir, enquanto o número de estados que aboliram a pena de morte vai subir. É muito caro, não está funcionando muito bem, há riscos de execução de pessoas inocentes e muitas pessoas estão frustradas com isso”, sintetiza o diretor do Centro de Informações sobre a Pena de Morte.