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EUA e UE adotam novas normas para compartilhar dados sobre passageiros

Washington, 21 nov (EFE).- A União Europeia (UE) e os Estados Unidos concretizaram nesta segunda-feira novas normas para compartilhar informações sobre passageiros em voos que cruzem o Atlântico Norte com a intenção de aumentar a proteção de dados dos viajantes.

O acordo sobre dados de passageiros é o principal resultado da reunião desta segunda-feira entre as comissárias europeias Cecilia Malmstrom (Interior) e Viviane Reding (Justiça), o procurador-geral dos EUA, Eric Holder, e a secretária de Segurança Nacional americana, Janet Napolitano.

O novo protocolo de atuação ainda terá de ser adotado pelo Parlamento Europeu e aprovado pelo Conselho da UE, integrado por ministros dos Estados-membros do bloco. O documento substituirá o acordo vigente desde 2007.

As representantes europeias expressaram o desejo de que o acordo estabeleça normas mais claras para a proteção da privacidade dos passageiros transatlânticos, como o tempo durante o qual as autoridades poderão armazenar as informações.

Se a nova normativa for aprovada no trâmite legislativo, os dados dos passageiros europeus passarão a ser anônimos após seis meses e, após cinco anos, ficarão numa base de dados com acesso restrito, enquanto o prazo do atual acordo é de sete anos. A ideia é aumentar a privacidade dos passageiros.

‘A proteção da privacidade dos cidadãos europeus é sempre um motivo de preocupação’, disse a comissária Malmstorm à Agência Efe.

Já a secretária de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Janet Napolitano, enfatizou nesta segunda-feira em comunicado o ‘importante papel exercido pelo intercâmbio de informações na segurança dos viajantes e sua privacidade’.

O acordo em questão, mais detalhado que o de 2007, contempla exceções para os casos penais de maior gravidade, cujos dados poderão ser armazenados durante dez anos, e de terrorismo, que estarão à disposição das autoridades americanas durante 15 anos.

Desde os atentados de 11 de setembro de 2001, o governo dos EUA buscou extremar as medidas de controle nos voos internacionais.

Uma vez aprovada, a nova normativa dará direito aos passageiros europeus a solicitar a correção ou eliminação de seus dados armazenados pelo Departamento de Segurança Nacional dos Estados Unidos. EFE