EUA aprovam lei para que vítimas do 11/9 processem sauditas

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou nesta sexta-feira um projeto de lei para que as vítimas dos atentados de 11 de setembro de 2001 possam processar à Arábia Saudita por seus alegados vínculos com o terrorismo, um texto que já tinha recebido sinal verde no Senado. Os congressistas aprovaram por unanimidade esta iniciativa, que a Casa Branca não vê com bons olhos, apenas dois dias antes do 15º aniversário dos atentados que mataram quase 3.000 pessoas em Nova York e Washington.

O presidente americano, Barack Obama, tem agora 10 dias para vetar a controvertida iniciativa se considerar oportuno. Esse não seria um movimento surpreendente, já que a Casa Branca alertou sobre as consequências diplomáticas que acarretaria para as relações com um país que é um dos principais aliados dos Estados Unidos no Oriente Médio.

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Mas o veto seria também uma jogada muito impopular que poderia ter consequências políticas para os democratas a menos de dois meses dos pleitos presidenciais de 8 de novembro. Quando a iniciativa foi aprovada no Senado, em maio, o porta-voz da Casa Branca, Josh Earnest, disse que considerava “difícil” que Obama respaldasse a norma e anunciou gestões – que não tiveram êxito – para frear seu avanço na Câmara dos Representantes.

O projeto de lei permitiria à Justiça americana omitir a imunidade de jurisdição (o dever dos Estados de não denunciar judicialmente nações estrangeiras) em casos de ataques terroristas em suas próprias fronteiras, como no caso do 11 de setembro. São muitos os que defendem que esses atentados foram orquestrados com apoio de funcionários sauditas aos terroristas da Al Qaeda, embora essa conexão nunca tenha sido provada.

A Arábia Saudita, em retaliação, ameaçou vender os ativos americanos no país, fundos no valor de 750 bilhões de dólares, se o projeto finalmente for aprovado. O representante republicano Bob Goodlatte, presidente do Comitê Judicial da Câmara, disse que os Estados Unidos não podem permitir “que quem mata americanos se esconda por trás de vazios legais, negando a justiça às vítimas do terrorismo”.

O senador democrata Chuck Schumer, um dos impulsores do projeto, admitiu que “há considerações diplomáticas” por trás de sua aprovação, mas afirmou que a Arábia Saudita “deve prestar contas” caso que algum tribunal demonstre sua cumplicidade com os atentados. “Se não fizeram nada errado, não têm que preocupar-se”, acrescentou o nova-iorquino Schumer, que impulsionou o projeto junto ao senador republicano pelo Texas, John Cornyn.

(Com agência EFE)