Os Estados Unidos apresentaram nesta quarta-feira acusações contra Khalid Sheikh Mohammed, que reivindicou ter planejado os atentados de 11 de setembro de 2001, com outros cinco suspeitos, tentando condená-los à pena de morte em um julgamento militar há muito adiado.
O anúncio leva ao muito aguardado julgamento de Mohammed e dos outros acusados, que por muitos anos ficaram presos em Guantánamo, em Cuba, em meio a uma disputa legal e política nos Estados Unidos sobre como e onde julgá-los.
“A acusação alega que os cinco suspeitos são responsáveis por planejar e executar os ataques de 11 de setembro de 2001, em Nova York, Washington e Shanksville, resultando na morte de 2.976 pessoas”, informou o Departamento de Defesa em um anúncio.
“A autoridade encarregada encaminhou o caso a uma comissão militar, o que significa que, se forem considerados culpados, os cinco acusados podem ser condenados à morte.”
Mohammed, de 46 anos, com Walid bin Attash e Mustapha Ahmed al-Hawsawi, ambos da Arábia Saudita, Ramzi Binalshibh, do Iêmen e o paquistanês Ali Abd al-Aziz Ali — também conhecido como Ammar al-Baluchi — devem comparecer em juízo para o processo de acusação no prazo de 30 dias, afirmou o Pentágono.
O julgamento conjunto, que pode ser realizado em alguns meses, será realizado na base naval americana da Bacia de Guantánamo, onde o governo americano organizou comissões militares especiais para julgar suspeitos de terrorismo.
Mohammed, a quem os oficiais americanos se referem simplesmente como “KSM”, tem sido o foco de debates há anos sobre o destino legal dos acusados.
Após sua captura, nove anos atrás, Mohammed foi réu de um duro interrogatório e passou por “water boarding”, técnica de simulação de afogamento usada como forma de tortura.
Seu tratamento sob custódia dos EUA levantou dúvidas se suas declarações aos interrogadores irão levar a um julgamento, mas o depoimento de um ex-assessor pode resolver essa questão.
Seu ex-braço direito, Majid Khan, aceitou recentemente um acordo judicial com as autoridades dos Estados Unidos, que irão chamá-lo para testemunhar contra outros suspeitos de terrorismo, incluindo os supostos organizadores do 11 de Setembro.
O presidente Barack Obama inicialmente solicitou um julgamento para Mohammed e seus quatro cúmplices em uma corte civil em Nova York, a apenas alguns passos do Marco Zero onde as torres do World Trade Center desabaram em 2001.
No entanto, a ideia incitou críticas e os republicanos no Congresso deram um fim aos planos ao vetar a transferência dos suspeitos de terrorismo para os Estados Unidos.
Grupos de direitos humanos criticaram os tribunais de Guantánamo e reafirmaram na quarta-feira que todos os acusados de planejar atos terroristas devem ser julgados em um tribunal federal por juízes e júris civis.
“A administração de Obama está cometendo um grande erro ao promover o mais importante julgamento de terroristas de nossa época em um sistema de justiça secundário”, declarou o diretor-executivo da União Americana pelas Liberdades Civis, Anthony Romero.
Os tribunais militares foram criados no governo de George W. Bush após os atentados do 11 de Setembro, quando oficiais argumentaram que militantes da Al-Qaeda entravam em uma categoria especial que não se encaixava em nenhuma corte civil comum.
Os processos nos tribunais militares, também conhecidos como comissões, foram modificados no governo de Obama para que se pareçam mais com as cortes civis.
Mohammed e os outros quatro suspeitos foram acusados uma vez antes em comissões na era Bush e, agora que o sistema foi revisado, devem ser novamente acusados para abrir caminho para um julgamento.
Os cinco foram acusados de terrorismo, sequestro de avião, conspiração, assassinato em violação à lei da guerra, atentado contra civis, atentado contra alvos civis, deixando intencionalmente feridos graves, e destruição de propriedades em violação à lei da guerra, informaram oficiais.
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