Espanhola vai à prisão por se recusar a entregar filhos a marido agressivo

A espanhola Juana Rivas foi condenada a cinco anos de prisão pela Justiça da Granada por fugir com seus dois filhos da Itália para a Espanha e se recusar a entregá-los ao pai, acusado por ela de agredi-la. O caso despertou críticas de políticos espanhóis e grupos de direitos das mulheres.

Além da detenção, Juana Rivas foi condenada a pagar uma indenização de 30.000 euros ao ex-companheiro, o italiano Francesco Arcuri, por danos morais e materiais. Ela também perdeu a guarda dos filhos pelos próximos seis anos.

O caso, que inicialmente era tratado pela imprensa e por muitas organizações como de violência doméstica, transformou-se totalmente após a divulgação do veredito nesta sexta-feira (27).

Arcuri fora condenado em 2009 a quinze meses de prisão por ter agredido Juana, mas os dois voltaram a se relacionar após o cumprimento da pena. A mulher alega que fugiu com os filhos de 4 e 12 anos para defendê-los “contra um pai que me maltratou física e psicologicamente”.

Contudo, o juiz responsável pelo caso considerou que Juana “explorou o argumento de maus-tratos” a seu favor no julgamento.

“Estou mal, mas vou continuar a lutar”, disse a mulher após a divulgação da sentença.

O caso

Juana Rivas morava com a família na Itália quando, em maio de 2016, viajou com seus filhos para Granada, na Espanha, alegando que iria visitar sua família. Porém, não voltou mais para reencontrar-se com Arcuri.

Pouco depois de chegar à Espanha, ela prestou mais uma queixa contra o pai de seus filhos, acusando-o de “maus-tratos físicos e psicológicos habituais”. Arcuri, contudo, denunciou a fuga da mulher com os filhos, e um juiz espanhol ordenou que as crianças fossem entregues ao pai para que pudessem regressar à Itália.

As autoridades espanholas acusaram Rivas por ter desrespeitado as ordens judiciais. Ela teria desaparecido por alguns períodos do radar das autoridades.

A hashtag #JuanaEstáEnMiCasa (Juana está na minha casa, em português) se tornou muito popular nas redes sociais espanholas enquanto a mulher estava desaparecida.

Ela se entregou finalmente à polícia e foi conduzida a julgamento por um tribunal de Granada pelo crime de subtração infantil. As crianças foram reunidas ao pai.

Violência doméstica

Rivas e Arcuri viveram em Granada com o filho mais velho antes de se mudarem para a Itália. Em 2009, a mulher denunciou o companheiro por agressão.

O italiano foi condenado a três anos de prisão por golpear Juana “repetidamente”, até o ponto que ela precisou de assistência médica. Arcuri aceitou a sentença para poder ver seus filhos novamente e, logo, o casal voltou a se relacionar. Mas Juana alega que os maus-tratos não pararam, obrigando-a a fugir com os filhos.

Críticas

Após a condenação de Juana Rivas nesta sexta, organizações de direitos das mulheres e políticos espanhóis criticarama decisão judicial e acusaram o magistrado responsável pela decisão de não levar em conta os maus-tratos sofridos pela mulher.

Antonio Maíllo, líder de uma federação de partidos de esquerda da região da Andaluzia, considerou a decisão “bárbara” e disse que ela estabelece um precedente preocupante. “Este país mudou, mas o poder judicial continua seguindo parâmetros antiquados”, afirmou.

Yolanda Besteiro, presidente de uma associação de defesa dos direitos das mulheres na Espanha, disse à agência de notícias EFE que a decisão foi desproporcional “porque a situação de maus-tratos não foi levada em conta”. O caso, para ela, “demonstra a falta de empatia e ignorância sobre o que é a violência de gênero e como os agressores se comportam”.

A vice-primeira-ministra de Espanha, Carmen Calvo, disse que Juana não será presa até que a sentença seja confirmada. “Os interesses das duas crianças devem ser protegidos, mesmo nestes momentos”, afirmou à emissora BBC.