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Espanha eleva de 14 para 16 anos a idade mínima para casamentos

A decisão é simbólica, pois ainda que autorizados, os casamentos com menores de 16 anos eram uma prática rara no país

A idade mínima de casamento na Espanha aumentou de 14 para 16 anos nesta última quinta-feira. A nova lei também aumenta a idade legal de consentimento sexual de 13 anos de idade para 14. Mesmo com a nova lei, casamentos envolvendo adolescentes de 16 anos precisam da autorização de um juiz, sem a autorização, a idade mínima será de 18 anos.

A política anterior da Espanha fazia com que o país europeu mantivesse a idade mais baixa para casamento. Segundo o jornal espanhol El País, agora as únicas exceções que permitem casamentos abaixo de 16 anos são Andorra e Ucrânia, que permitem o casamento com 14 anos e a Estônia, que tem como idade mínima legal o matrimônio com 15 anos.

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De acordo com o Instituto Nacional de Estatística da Espanha, casamentos em idades precoces têm diminuído significativamente nos últimos anos. Das mais de 28.000 pessoas menores de 16 anos que se casaram no país desde 1975, apenas 365 oficializaram a união matrimonial depois de 2000 e menos de dez no ano passado. Com os números, políticos e ativistas igualmente dizem que a nova lei é um movimento principalmente simbólico contra a pedofilia e o casamento forçado.

A população cigana, que tem presença considerável do país e é conhecida por sua tradição de casamento precoce, manifestou apoio à nova medida. “É o século 21 e é normal que os jovens levem mais tempo para se casar”, disse Mariano González, gerente da União Roma de Madri, ao El País. “Nas décadas passadas, era normal para qualquer casal, cigano ou não, se casar cedo. Embora a nossa tradição seja válida, agora vamos nos casar mais tarde. Esta lei é um passo à frente”, completou González.

(Da redação)