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Espanha anula ordem de prisão europeia contra ex-líder catalão

Presidente destituído da Catalunha e quatro ex-conselheiros do governo regional ainda podem ser presos se voltarem à Espanha

Um juiz da Suprema Corte da Espanha anulou nesta terça-feira o pedido europeu de prisão contra o ex-presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, e quatro membros do governo catalão deposto que se encontram na Bélgica há mais de um mês . Com a medida, o julgamento de extradição dos oficiais, agendado para o dia 14 em Bruxelas, deixará de ocorrer.

Em comunicado, Pablo Llarena, juiz por trás da decisão, alegou que os investigados demonstraram a intenção de voltar a Espanha por conta própria, em decorrência das eleições do dia 21 deste mês na Catalunha para a escolha de um novo governo regional. Alguns dos crimes pelos quais os oficiais catalães são acusados, como rebelião, não encontram equivalente legal exato na Bélgica, e, segundo o magistrado, poderiam gerar um processo incompleto em Madri se os juízes belgas não incluíssem o delito na ordem de extradição.

Ainda que a ordem de detenção europeia tenha sido anulada por Llarena, o pedido de prisão contra Puigdemont e seus conselheiros –Antonio Comín, Lluís Puig, Meritxell Serret e Clara Ponsatí– continua válido em território espanhol. Em termos práticos, os políticos catalães ainda são considerados fugitivos e podem ser presos assim que desembarcarem na Espanha.

A Catalunha segue sob intervenção de Madri desde a declaração unilateral de independência da região em outubro. Dos treze oficiais catalães destituídos de seus cargos no governo, apenas um não irá concorrer às eleições regionais. Nesta segunda-feira, a justiça espanhola liberou em regime condicional seis dos oitos ex-conselheiros do governo destituído. Cada um teve que pagar 100.000 euros (384 mil reais) de fiança.

Oriol Junqueras, ex-vice presidente catalão e líder da Esquerda Republicana Catalã, sigla em prol da independência da região, teve sua liberdade negada pela Suprema Corte. Além dele, Joaquim Forn, ex-conselheiro de Interior, Jordi Sanchez e Jordi Cuixart, lideranças dos principais movimentos separatistas, seguem detidos. Todos são acusados dos crimes de rebelião, sedição e desvio de verbas públicas para a causa independentista.