Equador: jornalistas são condenados a pagar US$ 2 mi a Correa

Um tribunal equatoriano condenou em primeira instância dois jornalistas ao pagamento de 2 milhões de dólares ao presidente Rafael Correa, que os processou por danos morais devido a um livro que denunciou contratos de um irmão do presidente com o Estado, informou a defesa nesta terça-feira.

Correa reiterou que desistirá da ação caso os jornalistas reconheçam que “mentiram”, e afirmou que, caso não o façam, examinará a possibilidade de “insistir” em seu pedido original de 10 milhões de dólares de indenização.

“O Quinto Tribunal Civil do (estado de) Pichincha notificou a condenação”, disse Ramiro Aguilar, advogado de Juan Carlos Calderón e Christian Zurita, que deverão pagar 1 milhão de dólares cada um.

A condenação classifica esse montante como “ressarcimento ou indenização a título de reparação por danos morais causados” ao presidente, e também estabelece o pagamento de custos judiciais de 100.000 dólares.

A sentença é apelável, e pode ser revisada em segunda instância e posteriormente ser submetida a um recurso de cassação diante da Corte Nacional de Justiça (CNJ, suprema).

Os jornalistas escreveram o livro “O grande irmão”, que em 2010 revelou contratos com o Estado do irmão mais velho do presidente, Fabricio Correa, por 167 milhões de dólares, dos quais cerca de 120 milhões corresponderiam a contratação direta.

O chefe de Estado, que mantém um duro confronto com um setor da imprensa equatoriana, afirmou que “não estão sendo processados por serem jornalistas, mas por serem mentirosos”.

Correa, que entrou com a ação em fevereiro de 2011, insistiu que ao ficar sabendo dos negócios de seu irmão, procedeu com a interrupção unilateral dos contratos, fazendo com que Fabricio entrasse com processos judiciais contra o Estado.

Além desse processo, Correa entrou com outro na Justiça penal por injúrias contra o jornal El Universo de Guayaquil (sudoeste), no qual já foram condenados em segunda instância três diretores e um ex-editor de opinião a três anos de prisão e ao pagamento de 40 milhões de dólares.