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Equador e Suécia assinam acordo que facilitará interrogatório de Assange

Por Da Redação - 11 dez 2015, 18h25

Os governos de Equador e Suécia assinaram um Acordo de Assistência Legal em Matéria Penal, instrumento que facilitará, entre outras coisas, o cumprimento de diligências judiciais, como o interrogatório de Julian Assange, asilado na embaixada do Equador em Londres.

Equador e Suécia, país que quer interrogar o fundador do Wikileaks por crimes sexuais que teriam sido cometidos em 2010, chegaram ao acordo na quinta-feira, como resultado das negociações que iniciaram em junho, informou o Ministerio das Relações Exteriores equatoriano em comunicado. A pasta informou que o acordo entrará em vigor “nos próximos dias, quando for realizada a troca das notas reversais correspondentes”.

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O acordo informado nesta sexta-feira garante a aplicação e o respeito da legislação nacional e dos princípios do direito internacional, particularmente sobre direitos humanos, além do exercício pleno da soberania nacional, entre outros aspectos, em qualquer caso de assistência legal entre Equador e Suécia.

O acordo é, “sem dúvidas, um instrumento que fortalece as relações bilaterais e que facilitará, por exemplo, o cumprimento de diligências judiciais, como o interrogatório do senhor Assange”, indicou a Chancelaria.

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Em agosto foi informado que a procuradoria sueca fechou uma parte das acusações que pesavam sobre Assange, depois que prescreveram as acusações de assédio sexual formuladas contra ele por duas cidadãs suecas. Além da acusação arquivada, que se refere aos crimes de assédio sexual supostamente cometidos em 2010, fica vigente uma terceira acusação de estupro, que só deve prescrever após 2020.

Assange está refugiado na embaixada do Equador de Londres desde junho de 2012, quando a procuradoria sueca entrou com um processo formal contra ele.

O australiano teme que, se for extraditado à Suécia, possa ser extraditado aos Estados Unidos para possivelmente ser julgado pelas revelações de seu portal, e acredita que pode ser condenado até mesmo à pena de morte por ter vazado informações confidenciais do país.

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Assange se propôs a ser interrogado na embaixada do Equador, o que também foi apoiado pelo governo equatoriano, como lembrou em novembro o vice-chanceler equatoriano, Xavier Lasso.

“Dissemos à justiça sueca que venha à Embaixada (do Equador) para interrogar Assange porque, se ele sair, os britânicos vão prendê-lo e enviá-lo aos EUA para condená-lo à prisão perpétua ou à morte, e isso é o que nos preocupa”, destacou Lasso.

(Com EFE)

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