Entenda como será o passaporte de vacinação da Europa

A Comissão Europeia deve aprovar nesta quarta-feira, 17, o polêmico passaporte de vacinação europeu. Gratuito e bilíngue, o documento deverá ser utilizado para permitir a entrada de pessoas em territórios onde a população tenha recebido alguma das vacinas autorizadas pela Agência Europeia de Medicamento (EMA).

O novo passaporte poderá ser tanto digital quanto impresso e deverá conter as informações em duas línguas: a oficial do país e a inglesa. Além disso, o código de barras precisará estar visível para leitura, autorizando a entrada do portador no território e permitindo que os países da União Europeia aceitem de modo bilateral outras vacinas, o que pode abrir caminho para o uso das vacinas produzidas pela Rússia e China.

O projeto prevê a aceitação dos 27 Estados-Membros da UE, proteção de dados dos usuários e uma possível interação com outros sistemas semelhantes espalhados pelo mundo. O documento será emitido de forma gratuita e permitirá a fiscalização de três situações diferentes: o status de vacinação, o resultado de um teste ou a superação da Covid-19.

A Comissão Europeia deixa claro que o novo passaporte “não deve ser uma condição para o exercício da liberdade de circulação”, não funcionando como uma obrigatoriedade para a imunização. Aqueles que não quiserem ou não puderem ser vacinados terão a mesma liberdade de circulação, porém podem estar “sujeitos, se necessário, a testes obrigatórios ou a quarentena”.

O regulamento estabelece que os membros da UE devem emitir o certificado para todos aqueles que forem vacinados em seus respectivos países. Até o momento, estão autorizadas os imunizantes da BioNTech/Pfizer, Moderna, Janssen e AstraZeneca, esta última suspensa em alguns países como Alemanha, França e Itália.

A vacina russa Sputnik V e a chinesa Sinopharm, apesar de não autorizadas, servirão como validação do passaporte devido a Hungria e Eslováquia.

O uso de um documento que autorize a livre circulação de pessoas não é novidade. Enquanto Israel faz uso desde o dia 21 de fevereiro, Estados Unidos e Reino Unido também consideram a medida. A ideia também não é necessariamente nova: locais onde a febre amarela é endêmica exigem a apresentação do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP), também conhecido como “cartão amarelo”.

Apesar do projeto representar um avanço no trânsito de pessoas pelo mundo, especialistas apontam para eventuais problemas. A primeira versão do aplicativo israelense, por exemplo, apresentou muitas falhas e permitiu a venda de certificados falsos pela internet. A aplicação também tem seus contras.

Países conhecidos pelo pouco apreço à privacidade também podem representar riscos. Em 2020, um aplicativo utilizado em Singapura para o rastreamento de contato acabou caindo nas mãos da polícia para acessar dados dos usuários contra possíveis crimes.

Na China, um aplicativo de saúde que gera um QR Code para cada um de seus utilizadores pode ter caído nas mãos da polícia.

Outro problema do passaporte diz respeito à diferença na velocidade de vacinação dos países.

Enquanto Israel, Estados Unidos e Reino Unido são exemplos de uma rápida campanha e apresentam altos números de vacinados, a UE e países africanos, por exemplo, estão do outro lado do espectro. Sem uma maneira de acelerar a aplicação de doses nos aeroportos, o mundo permanecerá fechado. A pandemia do novo coronavírus já causou mais de 120 milhões de casos, acumulando 2.663.188 mortes.

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