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Emprego de armas químicas rompe marco civilizatório

Banimento de agentes tóxicos é um raro consenso e um dos poucos acordos que têm efetivamente funcionado – é o que basta para defendê-lo

A ojeriza às armas químicas atravessa os séculos, mas foi só após o trauma da I Guerra Mundial, quando a Europa testemunhou em larga escala os horrores dos gases tóxicos, que os países concordaram em efetivamente bani-las dos campos de batalha.

Este compromisso, atualmente chancelado por 189 países, tem sido razoavelmente respeitado ao longo dos anos. Assim, não estranha que, após estimadas 100.000 mortes na guerra civil da Síria, o massacre de 1.429 pessoas sob efeito aparente de gases tóxicos possa finalmente levar as potências ocidentais a intervir militarmente. Não se trata da macabra contagem de mortes: o veto às armas químicas é uma rara conquista civilizatória, e é o que basta para defendê-lo.

“Nós temos poucos tratados internacionais que regulamentam o uso de armas no campo de batalha. O banimento de arsenais químicos é um dos poucos que efetivamente funcionam”, afirma em entrevista ao site de VEJA o filósofo político americano Michael Walzer, professor da Universidade Harvard e autor do livro Guerras Justas e Injustas (Martins Fontes).

Trauma – Até o advento da indústria química, o emprego de agentes tóxicos era obviamente limitado. Mas já na Antiguidade, gregos e romanos consideravam o uso de veneno um recurso odioso, indigno do bom combatente. Em 1874 e 1899, as Convenções de Bruxelas e de Haia proibiram o uso de venenos e gases tóxicos no front. Nada disso, contudo, impediu o uso em larga escala de armas químicas na I Guerra Mundial.

Em 22 abril de 1915, perto de Ypres, na Bélgica, milhares de cilindros de gás clorídrico produzidos por indústrias como Bayer e Hoechst foram usados pelos alemães contra o exército francês. De efeito asfixiante, o gás provoca queimaduras nos olhos, garganta e pulmões, cegueira, náusea e dor de cabeça. Cerca de 6.000 pessoas morreram dolorosamente. Em setembro, os aliados passaram a usar o mesmo recurso contra as linhas alemãs, até que em 1917 a fórmula foi superada pelo gás mostarda, ainda mais letal. Balanço de guerra: mais de 124.000 toneladas de 21 agentes tóxicos diferentes fizeram estimados 1 milhão de baixas, com 90.000 mortes, segundo Jonathan B. Tucker, autor de War of Nerves: Chemichal Walfare from World War I to Al-Qaeda (Anchor Books).

O trauma da I Guerra Mundial levou ao Protocolo de Genebra, de 1925, que proibiu o uso de arsenal químico no campo de batalha. O texto foi assinado pela maioria dos países envolvidos na guerra e ganhou ainda mais adesões nas décadas seguintes (a do Brasil é de 1970). Em 1993, a Convenção de Armas Químicas, em Paris, ampliou o escopo do tratado de Genebra, proibindo também o desenvolvimento, a estocagem e a transferência de arsenal tóxico. A Síria do ditador Bashar Assad é um dos poucos países que não a assinaram, assim como a Coreia do Norte e o Egito.

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O banimento dos gases tóxicos foi relativamente bem sucedido, com notórias exceções: a Itália de Benito Mussolini, na invasão da antiga Abissínia, atual Etiópia, em 1935; o Japão imperial, no ataque à China em 1937; o Egito de Gamal Nasser, no Iêmen nos anos 1960; e o Iraque de Saddam Hussein, contra iranianos e curdos nos 1980. Os nazistas, que tinham os maiores estoques de armas químicas à época da II Guerra Mundial, não chegaram a empregá-las no front, com receio de um revide na mesma moeda, mas recorreram ao gás Zyclon-B no extermínio de judeus.

Até o conflito na Síria, o último registro de uso de gás venenoso em guerra foi em 1988, no Iraque de Saddam Hussein, durante os últimos meses do conflito travado contra o vizinho Irã. O alvo foi a minoria curda em território iraquiano. Em 16 de março daquele ano, uma força liderada pelo general Ali Hassan al-Majid, um primo de Saddam que viria a ganhar o apelido “Ali Químico”, liderou uma ofensiva com bombas de gás Sarin e mostarda contra o vilarejo de Halabja. Estima-se que de 2.000 a 5.000 pessoas morreram.

Tabu – O emprego de armas químicas é tabu – aliás, o primeiro agente da geração de gases de efeito neurológico, descoberto na Alemanha nos anos 1930, recebeu justamente o nome de Tabun. “As pessoas associam as armas químicas a uma morte dolorosa, à asfixia e à dificuldade respiratória”, diz Olivier Lepick, autor do livro A Guerra Química de 1914-1918. “Há uma dimensão psicológica muito forte.” Ao contrário de um morteiro, um ataque com gases tóxicos não têm alvo determinado, não permite revide e, quando bem sucedido, faz a vítima agonizar sofrida e irremediavelmente.

“Ser atingido por gás venenoso é extremamente desagradável, mas acontece que o mesmo se pode dizer de ser perfurado ou retalhado por pedaços de metal”, escreve Steven Pinker, em Os Anjos Bons da Nossa Natureza (Companhia das Letras). Então, por que o tabu das armas químicas vingou? “Uma possibilidade é que a mente humana vê algo distintivamente repulsivo no veneno. “Ao que parece, seja qual for a suspensão das regras normais de decência que permite aos guerreiros fazer o que têm de fazer, ela os autoriza apenas a aplicação súbita e direta da força contra um adversário que tem o potencial para fazer o mesmo. Até pacifistas podem gostar de filmes de guerra ou videogames nos quais as pessoas são baleadas, apunhaladas ou explodidas, mas ninguém parece ter prazer em ver uma névoa esverdeada envolver um campo de batalha e lentamente transformar homens em cadáveres.”

Linha vermelha – Há um ano, o presidente americano Brack Obama disse que não toleraria o uso de armas químicas na guerra civil da Síria. Segundo ele, caso Assad usasse seu reconhecido arsenal, estaria “cruzando uma linha vermelha“, ou seja, ultrapassando os limites aceitáveis na condução do conflito travado contra as forças rebeldes no seu país. Obama tem razão em traçar essa fronteira. Mas há uma distância entre reconhecer o uso de gases tóxicos em Damasco – possivelmente gás Sarin – e atacar as forças leais ao ditador.

Em primeiro lugar, embora Barack Obama se mostre convencido da culpa de Assad e da necessidade de uma resposta militar, não está claro por que o tirano cruzaria a tal linha vermelha justamente quando parecia estar em vantagem no confronto com os rebeldes. Em segundo lugar, em uma ofensiva na Síria, os EUA podem acabar somando forças com um inimigo comum ao Ocidente: os jihadistas da Al-Qaeda. Como resume o filósofo Peter Singer, em entrevista ao site de VEJA, “a comunidade global, as Nações Unidas, ou outros poderes capazes de agir têm a responsabilidade de prevenir os piores tipos de atrocidades, desde que isso não leve a consequências ainda piores.”